O Programa de Recuperação e Controle do Espaço Público da Prefeitura de São Paulo (ordem interna n. 006/2009), que prevê a recuperação do Centro, está agindo de forma arbitrária contra moradores de rua, a fim de retirá-los do centro da cidade. As pessoas em situação de rua têm denunciado os atritos com os guardas-civis metropolitanos, encarregados da função de expulsão dos moradores.

Os guardas metropolitanos, por sua vez, relatam que não são acompanhados por agentes da Secretaria Municipal da Assistência Social nem da Secretaria Municipal da Saúde e que, por isso, não têm retirado nas madrugadas os mendigos de pontos históricos da cidade, como a Praça da Sé e as ruas no entorno, como as ruas Direita e 15 de Novembro, e a Praça João Mendes.

Por não terem condições para realizar tal trabalho, os guardas estão sendo ameaçados, inclusive de punição, pelo seu comando. O sítio de notícias G1 teve acesso a cópias de um documento e de e-mails trocados entre o comando da Guarda Civil Metropolitana, a Corregedoria Geral da Guarda e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), que demonstram a intenção de punir os guardas-civis por “transgressões disciplinares”. Tal documento traz informações detalhadas, como os nomes das ruas e praças, com as respectivas referências, e com fotos anexadas dos moradores de rua e o horário onde as “irregularidades” foram observadas. No levantamento, consta o item “Fatores que interferem na sensação de segurança”. Os fatores são: “Pessoas em situação de rua (criança)”, “Pessoas em situação de rua (aparentemente adolescente)”, “Pessoas em situação de rua”, “Vendedores ambulantes”.

Neste sentido, há indicativos de que há forte pressão para que medidas higienizadoras sejam efetivamente perpetradas pela guarda municipal. Ademais, os jornais têm noticiado a perseguição, além de moradores de rua, a garotas de programa e camelôs no centro de São Paulo.

(YOMP)