Dorothy Stang era uma religiosa norte-americana que vivia no Pará. Ela defendia os agricultores, denunciando as práticas abusivas dos fazendeiros da região. Em fevereiro de 2008 a irmã Dorothy foi morta a tiros no município de Anapu.

Um dos acusados de estar envolvido no crime, Vitalmiro Bastos de Moura, já foi absolvido pelo júri popular. Entretanto, essa sentença foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Pará, o qual também entendeu que ele deveria responder ao processo preso. Os advogados de defesa já interpuseram um HC no STJ, que foi negado, mantendo a prisão do acusado.

Deste modo, seus defensores interpuseram um HC no STF. Mas o pedido liminar no HC nº 12757 foi negado pelo Ministro Cezar Peluso, com o fundamento de que a privação de liberdade deve ser mantida para garantir a ordem pública e a instrução criminal. O HC ainda deve receber o parecer da Procuradoria-Geral da República, e depois terá o mérito apreciado pela Segunda Turma do STF.

(CG)