Ocorrerá, de 07 a 10 de abril, em Salvador (BA), conferência internacional que discutirá penas e medidas alternativas à prisão como formas de prevenção ao crime e justiça criminal. Tais medidas, no contexto de aproximadamente 460 mil pessoas encarceradas no Brasil, seriam urgentes para tentar conter a superlotação nos presídios e evitar a reincidência.  

O evento contará com a presença de ilustres expoentes do Direito. As inscrições podem ser feitas por meio do site www.sjcdh.ba.gov.br

Segue, abaixo, o cronograma completo do evento.

PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA

Dia 07/04/2010

14h00 às 18h30 – Credenciamento
18h30 – 19h00 – Abertura Solene
Governador do Estado da Bahia
Ministro de Estado da Justiça
Presidente do Conselho Nacional de Justiça
Presidente do XII Congresso Mundial de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia
ProcuradorGeral de Justiça do Estado da Bahia
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
ProcuradorGeral do Estado da Bahia
Defensora Geral da Defensoria Pública da Bahia
Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN
Secretário de Estado da Justiça e Direitos Humanos da Bahia
Prefeito da Cidade de Salvador
Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP
Diretor de Políticas Penitenciárias do DEPEN / MJ
Coordenadora Geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas do DEPEN/MJ
Presidente da Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas do DEPEN/MJ
Presidente da Ordem dos Advogados da Bahia

19h00 – 19h30 – Pronunciamento do Senhor Ministro de Estado da Justiça
19h30 – 20h00 – Homenagens e Premiações

20h00 – 21h00 – Conferência de Abertura: “Direito e Razão nas Penas e Medidas Alternativas”
Conferencista: LUIGI FERRAJOLI, Professor de Direito Constitucional da Universidade de Roma/Itália.
Presidente da Mesa: Secretário de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia

21h00 – 21h30 – Apresentação Cultural da Banda Olodum
21h30 22h30 – Lançamento da Feira de Conhecimento com Coquetel

Dia 08/04/2010

09h00 às 10h30 – Mesa Redonda I e II
Mesa Redonda I: Alternativas Penais a Luz da Constituição Brasileira

CARLOS AYRES BRITTO – Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
ALEXANDRE MORAES – Secretário Municipal de Serviços de São Paulo e Professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo
LUÍS ROBERTO BARROSO – Professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Presidente de Mesa – Luiz Zilmar Santos Pires, Juiz de Direito e Membro da CONAPA de Tocantins

Mesa Redonda II: Políticas de Penas e Medidas Alternativas no MERCOSUL
STELLA MARIS MARTÍNEZ Defensora General de la Nación Argentina.
VIRGÍNIA BERNARDES DE SOUZA TONIATTI Ministério das Relações Internacionais
ALOIZIO MERCADANTE Senador PT/SP
Presidente de Mesa – Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, Juiz de Direito e Membro da CONAPA do Rio Grande do Norte.

10h30 às 11h00 – Intervalo

11h00 às 12h30 – Exposição I
A Integração da Família no Desenvolvimento das Penas e Medidas Alternativas
Expositores :
OLYMPÍO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO Presidente do Colegiado de Procuradores Gerais de Justiça do Brasil
EDMUNDO OLIVEIRA Professor de Direito Penal da Universidade da Flórida EUA.
Presidente da Mesa: Airton Aloisio Michels, Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN do Ministério da Justiça do Brasil

Tarde

14h30 às 16h00 Ciclo de Palestras

Palestra I: Garantismo e Alternativas Penais
Palestrante: SALO DE CARVALHO, Advogado e Professor de Processo Penal da PUC do Rio Grande do Sul
Debatedor: ALESSANDRA PRADO, Professora e Presidente do Conselho Penitenciário Bahia
Presidente da Mesa - André Luiz de Almeida e Cunha, Diretor de Políticas Penitenciárias do DEPEN, Brasil

Palestra II: Alternativas Penais e Finalidade da Pena
Palestrante: GUILHERME DE SOUZA NUCCI, Juiz de Direito de São Paulo e Prof. De Direito Penal da PUC de São Paulo
Debatedor: GAMIL FÖPPEL, Advogado Penal.
Presidente da Mesa - Pedro Rodrigues Gonçalves Leite, Promotor de Justiça e Membro da CONAPA do Amapá

Palestra III: Alternativas Penais e a Reforma Processual
Palestrante: EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA, Procurador da República e Professor de Direito Processual Penal da UFMG.
Debatedor: NESTOR TÁVORA, Defensor Público de Alagoas.
Presidente da Mesa - Fernando Braga Viggiano,  Promotor de Justiça e Membro da CONAPA de Goiás
16h00 às 16h30 – Intervalo

16h30 às 18h30
Workshop Temático
Coordenação Geral
Maria Esperia Costa Moura, Promotora de Justiça e Membro da CONAPA do Paraná
Momento Interativo I (Grupos de Trabalho)
Tema 1. Penas e Medidas Alternativas e Meio Ambiente
(Coordenador Adalberto Carim – Membro da CONAPA do Amazonas)
Tema 2. Penas e Medidas Alternativas e Gênero
(Coordenadora Carla Stephanini – Membro da CONAPA do Mato Grosso do Sul)
Tema 3. Penas e Medidas Alternativas e Drogas
(Coordenador Gilberto Silva – Membro da CONAPA de Pernambuco)
Tema 4. Penas e Medidas Alternativas e Violência nos Estádios
(Coordenador Airton Souza – Juiz de Direito de Pernambuco)
Tema 5. Penas e Medidas Alternativas e Crimes de Trânsito
(Coordenador Leonardo Neves Carvalho – Diretor do IAPEN, Membro da CONAPA do Acre)
Tema 6. Penas e Medidas Alternativas, Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos
(Coordenadora Márcia Martini – Secretaria de Direitos Humanos de Minas Gerais)
Tema 7. Estratégias para o monitoramento e a fiscalização das Penas e Medidas Alternativas
(Coordenadora Shirlene Rodrigues Fraxe – Assistente Social, Advogada e Membro da CONAPA do Roraima)
Tema 8. Alternativas Penais e Rede Social
(Coordenadora Joveridiana Wanderley Abraham – Advogada, Membro da CONAPA de Alagoas)
Tema 9. Alternativas Penas e a Inclusão Social do Cumpridor
(Coordenadora Elizabete Paulo Barbosa, Defensora Púbica e Membro da CONAPA da Paraíba)
Tema 10. Proporcionalidade das Penas e Medidas Alternativas
(Coordenador Júlio César Machado Ferreira Neto, Juiz de Direito e Membro da CONAPA de Santa Catarina)
Tema 11. Sistema Nacional de Informações Penitenciárias/ Penas e Medidas Alternativas ( Infopen / PMA )
(Coordenador Paulo Eduardo de Almeida Sorci – Juiz de Direito e Membro da CONAPA de São Paulo)
Tema 12. Alternativas Penais e Regras Mínimas de Tóquio
(Coordenadora Fabiana Costa Oliveira Barreto – Promotora de Justiça e Membro da CONAPA do Distrito Federal)
Tema 13. Penas e Medidas Alternativas como Prevenção a Criminalidade: Para Construção de uma Cultura de Paz.
(Coordenador Marco Antônio da Rocha – Assistente Social do Ministério Público do Paraná)

Dia 09/04/2010

09h00 às 10h30 – Mesa Redonda III e IV

Mesa Redonda III: Polícia e Comunidade na Dinâmica dos Substitutivos Penais
CHARLES SABA – Especialista em Segurança Pública, Estados Unidos.
TAPIO SEPPALA – National Research Institute of Legal Policy da Finlândia
RICARDO BALESTRERI Secretário Nacional de Segurança Pública, Brasil
Presidente de Mesa – Rodrigo Duque Estrada Roig Soares, Defensor Público e Membro da CONAPA do Rio de Janeiro.

Mesa Redonda IV: Experiência em Resolução Pacífica de Conflitos e Justiça Restaurativa
EMILIO VIANO - Director of American University Washington College of Law, EUA.
MASAMBA SITA - Diretor Executivo da UNAFRI/ONU, UGANDA
ANDRÉ GOMA - Juiz de Direito do Estado da Bahia
Presidente de Mesa – Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, Desembargadora e Membro da CONAPA do Pará.

10h30 às 11h00 Intervalo com Momento Interativo II (Priorização das Propostas)

11h00 às 12h30 – Espaço Dialogal

Espaço Dialogal I: Questões Práticas na Execução de Penas e Medidas Alternativas
GEDER LUIS ROCHA GOMES – Promotor de Justiça, Membro da CONAPA da Bahia e Presidente do CNPCP
CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS – Juiz de Direito do Espírito Santo e Presidente da CONAPA
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA – Prof. USP, Advogado e Membro do IBCcrim
Mediador – Maria da Conceição Silva Santos, Juíza de Direito e Membro da CONAPA de Sergipe

Espaço Dialogal II: Alternativas à Prisão Cautelar e a Defesa Técnica Real na Aplicação dasPenas e Medidas Alternativas
ELIAS CARRANZA Diretor Executivo do ILANUD, Costa Rica.
NOYME YORE ISMAEL – Defensora General, Paraguay.
LUÍS GUILHERME PAIVA - Assessor Especial do Ministro Antônio Cezar Peluso STF.
Mediador: Carlos Lélio Lauria, Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas, Presidente do CONSEJ.

Almoço

14h30 às 16h00 – Exposição II
A Autonomia do Sistema Penal Alternativo: Desafios e Possibilidades
Expositores:
MÁRCIA DE ALENCAR – Coordenação Geral de Penas e Medidas Alternativas, DEPEN / MJ, Brasil
ROB ALLEN – Internacional Centre for Studies – ICPS, Inglaterra
Presidente de Mesa – Herbert José Almeida Carneiro – Desembargador, Membro da CONAPA de Minas Gerais e Vice Presidente do CNPCP

16h00 – 16h30 – Intervalo

16h30 às 17h30 Conferência de Encerramento “Globalização e o Futuro das Penas Alternativas”

Conferencista: RAUL EUGENIO ZAFFARONI Diretor do Departamento de Direito Penal e Criminologia na Universidade de Buenos Aires, Argentina.
Presidente da Mesa: Ministro Antônio Cezar Peluso – Vice Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil

17h30 – 18h00 – Encerramento do VI CONEPA
(Apresentação das Propostas e Lançamento do VII CONEPA)
18h00 – 18h30 – Entrega de Certificados com Apresentação Cultural

(RRA)