Foto: http://www.ivac.ehu.es/

É com imenso pesar que informamos a morte do professor espanhol Dr. Antonio Beristain (1924–2009). Autor de vasta obra acadêmica, Beristain foi o precursor da criminologia espanhola e a vitimologia, exercendo forte influência na Europa e na América.

Sua vasta formação humanística - Filosofia, Direito e Teologia - proporcionava-lhe uma grande sensibilidade para desenvolver estudos acerca da problemática do sistema penitenciário e, mais recentemente, sobre as vítimas do terrorismo.

Veja abaixo, em ordem cronológica, os principais destaques da carreira desse grande humanista do século XX.

Vida Acadêmica

Iniciou na docência na Universidade de Deusto (1958-1967); alternando com as Universidades de Valhadolid (1967-1968), Madri (1968-1970) e Oviedo (1970-1973). Em 1973 se incorporou à Universidade do País Basco para dirigir o Departamento de Direito Penal na Faculdade de Direito de San Sebastián.

Por seu prolífico trabalho universitário, acadêmico, científico e humanístico recebeu muitos prêmios e distinções: em 1973 recebeu a Medalha do "The Hebrew University of Jerusalen".

Em 1977 foi investido Doutor Honoris Causa pela Universidade de Pau e dos Países do Adour (França).

Em 1993, recebeu o Prêmio “Hermann Mannheim”, da Sociedade Internacional de Criminologia, por sua contribuição à Criminologia Comparada.

Em 1994, recebeu a Medalha ao Mérito Social Penitenciário, pelas suas pesquisas em torno da problemática do mundo penitenciário. Também recebe a Medalha Félix Restrepo, S.J., da Pontifícia Universidade Javeriana (Colômbia, 2001) assim como a Grande Cruz de la Orden de São Raimundo de Peñafort (2001).

Recentemente, seu trabalho acadêmica e humanista no tema das vítimas do terrorismo foi reconhecido com o X Prêmio de Convivência da Fundação Manuel Broseta (Valência, 2002) e o II Prêmio Internacional do Coletivo de Vítimas do Terrorismo no país Basco (2003).

Era Catedrático de Direito Penal, Diretor Honorário do Instituto Basco de Criminologia (do qual foi fundador em 1976), e Presidente do Centro Internacional de Pesquisa sobre Delinqüência, Marginalidade e Relações Sociais. Membro do Conselho Científico (1975-1980) e Membro do Conselho de Direção da "Sociedade Internacional de Criminologia". Era também membro do Conselho Editorial de diversas revistas científicas espanholas e estrangeiras.

Influências de sua obra

A influência de Antonio Beristain e de suas propostas incidiu em importantes textos legislativos: a Lei Orgânica Geral Penitenciária (1979), diversas reformas do Código Penal Espanhol, inclusive as reformas à legislação, em 2000, no que tange a responsabilidade penal dos menores. Seus trabalhos e publicações apresentam-no como autêntico precursor do desenvolvimento da Criminologia espanhola e da Vitimologia.

(RRA)