Por Aldo de Campos Costa

Faleceram nas últimas semanas dois dos maiores e mais prestigiosos penalistas do pós-guerra: os professores Hans-Heinrich Jescheck (conforme noticiou o Portal IBCCRIM) e Giuliano Vasssalli. Ambos nasceram em 1915. O primeiro em Liegnitz (Polônia), e o segundo em Perugia (Itália). Coincidentemente também se graduaram no mesmo ano de 1936, respectivamente na Eberhard Karls Tübingen Universität e na Università degli Studi di Roma la Sapienza.

O passamento de Jescheck se deu no último dia 27 de setembro. Jeschek foi por 30 anos diretor do Max-Planck-Institute für ausländisches und internationals Strafrecht, localizado em Freiburg im Breisgau, na Alemanha, que sob sua batuta tornou-se o mais importante centro de estudos de direito penal comparado em todo o mundo. Lecionou na Universidade de Tübingen e na Albert-Ludwigs Universität Freiburg, onde em 1954 herdou a cátedra que era até então ocupada por Alfred Schönke. Foi reitor dessa mesma instituição no biênio 1964-1965. Exerceu a presidência da Associação Internacional de Direito Penal entre os anos de 1979 a 1989. Sua importância para o direito penal pode ser aferida pela quantidade de títulos de doutor «honoris causa» - doze ao total - que lhe foram conferidos. Deixa importantes obras dedicadas ao estudo do direito penal internacional e comparado, dentre as quais “Die Verantwortlichkeit der Staatsorgane nach Völkerstrafrecht (1952), “Die Wiederaufnahme des Strafverfahrens im deutschen und ausländischen Recht” (1974), além, é claro, de seu famoso «Lehrbuch des Strafrechts» (1969) que desde sua 5ª edição vem sendo atualizado pelo dr. Thomas Weigend, professor da Universität zu Köln.

Vassalli, uma das figuras mais nobres da política, da cultura e da história italiana faleceu em 21 de outubro passado. Foi preso e torturado pelos nazistas em abril de 1944 e só foi liberado graças à intervenção do Papa Pio XII, às vésperas da chegada das tropas americanas na Europa, em junho daquele mesmo ano. Lecionou nas Universidades de Urbino, Pavia, Padova, Genova, Napoli e na Sapienza de Roma, onde encerrou sua carreira acadêmica em 1990. Na política, exerceu os cargos de deputado (1968-1972), senador (1982-1987) e de ministro da Justiça (1988-1991). Faltou-lhe apenas a a presidência da República, cargo para o qual se candidatou no pleito de 1992, tendo sido derrotado ao final por Oscar Luigi Scalfaro. Em 1991 foi nomeado ministro da Corte Constitucional italiana, órgão que presidiu de 1999 a 2000. Entre suas principais obras estão «Limiti del Divieto d’analogia in Materia Penale» (1942); «La Potestá Punitiva» (1942); «La Confisca dei Beni: Storia Recente e Profili Dommatici» (1951); «La Disciplina del Tentativo» (1959); «Il Segreto Istruttorio nel Processo Penale» (1960); «Considerazioni sul Principio di Offensivitá» (1982), e o seu conhecido «Dizionario di Diritto e Procedura Penale» (1986).

Aldo de Campos Costa, bacharel em direito pela Universidade de São Paulo, é pós-graduado pelas Universidades de Buenos Aires e Valência. Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2002- 2006) e pesquisador visitante no "Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht" em Freiburg im Breisgau (2007).