Com o objetivo de estimular a reflexão acerca do atual estágio do controle do tabaco no Brasil, a ACT (Aliança de Controle do Tabaco) e o BRASILCON (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) promovem o I Concurso de Monografia, de âmbito nacional.

Poderão participar do Concurso estudantes de graduação do curso de Direito e profissionais de Direito, sendo que a premiação, para o escolhido da categoria Graduando será um notebook 10" HP Mini série 110-1000 ou similar e, para o Profissional vencedor, um notebook 10" HP Mini série 110-1000 ou similar e, apresentação do trabalho no Congresso Internacional "O Poder Judiciário e o Controle do Tabaco", a ser realizado em Brasília/DF, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em 16/04/2010. Os sub-temas relacionados no edital do Concurso são: produção do tabaco e violação dos direitos humanos; consumo de produtos derivados do tabaco e direitos humanos e, políticos de controle do tabaco e direitos humanos.

O Prazo para o protocolo das monografias é 1º de fevereiro de 2010 e o resultado será divulgado em 07 de abril de 2010, sendo que a premiação ocorrerá no encerramento do Congresso Internacional " O Poder Judiciário e o Controle do Tabaco", em 16 de abril de 2010.

Para conhecer o regulamento completo, o interessado deve acessar o edital do concurso nos seguintes sites: www.actbr.org.br ou www.brasilcon.org.br