Monografia nº 09 - Do Gene ao Direito

IBCCRIM 1999

Carlos María Romeo Casabona

Neste magnífico livro, que estou tendo a elevada honra e a grata oportunidade de apresentar aos leitores brasileiros, o eminente e brilhante Professor Carlos Maria Romeo Casabona, que é Catedrático de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade do País Basco ( em San Sebastián-Espanha ) e Diretor da Cátedra de Direito e Genoma Humano ( Fundação BBV ) da Universidade de Deusto (Bilbao-Espanha), estuda, com profundidade e clareza ímpares, as implicações jurídicas decorrentes do conhecimento e da intervenção no genoma humano. Desde que, em meados dos anos oitenta, emergiram os primeiros sinais do mundialmente conhecido "Projeto Genoma Humano", vem a Comunidade Científica Internacional, multidisciplinarmente, manifestando constantes preocupações com essa realidade social absolutamente nova e causadora de incessantes debates e inquietações, particularmente éticas. Até que ponto podemos estar de acordo com a manipulação genética, que pode chegar a "fabricar" seres humanos?

O vínculo entre a genética e o Direito vem estimulando particularmente a classe jurídica a se defrontar com temas antes nunca imaginados. Reprodução assistida, fecundação "in vitro", experimentação e manipulação genética, a clonagem de animais e até mesmo de seres humanos, a problemática da filiação, o direito do filho de conhecer sua origem genética etc. são matérias sobre as quais o jurista moderno tem necessidade de tomar conhecimento e, na medida do possível, participar da construção de um ordenamento jurídico que permita uma convivência social em paz, sem traumas nem sobressaltos, buscando compatibilizar todos os direitos e os valores individuais e coletivos implicados.

Sendo o Professor Carlos Maria Romeo Casabona uma das maiores autoridades do mundo em Genoma Humano e suas implicações jurídicas, não há a menor dúvida de que toda essa nova problemática, neste livro foi abordada com singular profundidade. Trata-se de estudo meticuloso e abrangente, que só poderia ser elaborado por especialistas do seu quilate, cuja formação científica envolve tanto a Medicina como o Direito. Desde sua tese de doutoramento ("O médico e o Direito Penal"), conquistada com invulgar denodo, já se nota seu sólido conhecimento nessas duas áreas do saber humano.

A transcendência deste livro, em conseqüência, não precisaria de modo algum ser enfatizada. Seu título, por si só, já se encarrega de revelar sua imprescindibilidade para todos que se dedicam às ciências jurídicas, médicas, biológicas, genéticas etc. De qualquer modo, sublinhe-se que o conjunto de informações aqui reunido, cuja atualidade e utilidade para desvendar os novos problemas que a Humanidade experimenta no campo da "genética" e suas relações com o Direito afiguram-se indiscutíveis, merece a devida atenção, que naturalmente ser-lhe-á dedicada tanto pelo estudante como pelo profissional das multiplicas ciências implicadas e até mesmo pelo legislador, que pode, com certeza, encontrar nas páginas que seguem um riquíssimo material de orientação em suas futuras decisões legais, que terão que decifrar a exata dimensão da tutela devida ao "genoma humano".

A feliz união, nesta obra científica de valor inestimável, de um trabalho extremamente valioso pela sua profundidade e seriedade com a histórica biografia do autor, que é um jurista e penalista de fina sabedoria, intelectual de sobejo reconhecimento, além de invejado humanista, nos autoriza prognosticar sua extensa difusão que, para além de merecida, irá nos permitir a todos no nosso país sedimentar convicções sobre um tema tão atual quanto espinhoso, em razão das suas múltiplas implicações (éticas, biológicas, jurídicas etc.). Registro finalmente que este livro com certeza não viria a público sem que contasse com o denodado empenho do IBCCrim e de Alberto Silva Franco, que dele fez uma primeira e meticulosa leitura, ajustando-o para a publicação.

Como citar:
ROMEO CASABONA, Carlos María. Do gene ao direito: sobre as implicações jurídicas do conhecimento e intervenção no genoma humano. São Paulo: IBCCRIM, 1999. 367 p. (Monografias, 9).

Esta obra encontra-se à disposição dos associados para consulta na Biblioteca do IBCCRIM