Monografia nº 66 – Drogas: uma nova perspectiva

2014

Sérgio Salomão Shecaira (organizador)

Idealizado e organizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, este livro lança olhares multifacetados sobre uma onda mundial de críticas à Política Criminal de Drogas.

Em maio de 2013, o IBCCRIM, com o apoio do Instituto Manoel Pedro Pimentel, órgão ligado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Instituto Basco de Criminologia, realizou o Seminário Ibero-Americano sobre Drogas, contando com representantes brasileiros e da Península Ibérica. Três estudiosos estrangeiros somaram-se a professores brasileiros, advogados e um deputado federal, para avaliar a situação atual das drogas no Brasil e na Europa. As conclusões das discussões, bem como outras contribuições que se somaram aos artigos gestados no Seminário, permitiram a elaboração deste livro.

O livro não contempla somente temas de interesse do público brasileiro e dos profissionais do direito. Ele também lança luzes em um processo que está em curso em outros países e que poderá criar uma nova perspectiva de drogas entre nós. Concebido de maneira interdisciplinar, aponta diferentes caminhos para um processo que se entende irreversível: a modificação do sistema de controle das drogas no âmbito mundial. Em um momento em que novas iniciativas acontecem nos Estados Unidos e Uruguai, importante que avaliemos as experiências do Brasil, Portugal e Espanha. Ainda que em estágios de desenvolvimento distintos, a experiência Ibero-americana se traduz em grande riqueza, apesar de todas as suas contradições que o livro revela.

Da Espanha, temos um dos maiores especialistas do assunto, Xabier Arana, escrevendo sobre "Limitaciones legales de la reducción de daños en un contexto prohibicionista". De Portugal, o Professor da Universidade do Porto, Jorge Quintas, contribui com "Estudos sobre os impactos da descriminalização do consumo de drogas em Portugal". Dentre os autores brasileiros, muitos abordaram, por diferentes visões, a política de drogas, fazendo a crítica de nosso sistema. Foram trazidos artigos de Cristiano Avila Maronna, Paulo Teixeira, Maurides de Melo Ribeiro, Sérgio Salomão Shecaira, Renato Watanabe de Morais, Ricardo Savignani Alvares Leite e Sílvio Eduardo Valente. Luciana Boiteux relacionou a evolução do encarceramento a partir da política de drogas, assim como Clécio Lemos focou seu olhar para as internações forçadas. Maurício Fiore analisou o lugar do Estado na questão das drogas, enquanto que Luís Carlos Valois focou a questão processual do direito à prova nos processos de tráfico de drogas.

Enfim, o livro que ora se apresenta é o resultado da atuação dos principais estudiosos do tema no Brasil, Portugal e Espanha e pretende ampliar o intenso debate que temos hoje sobre o assunto. Esperamos que o atento leitor possa trazer sua crítica e desenvolver novas indagações e problemas com a leitura que fará.

São Paulo, junho de 2014.