Monografia nº 62 - Entre as Leis da Ciência, do Estado e de Deus

Bruna Angotti

Este trabalho teve como objetivo compreender quais elementos pautaram os projetos e as práticas das prisões femininas brasileiras, no final da década de 30 e início dos anos 40.

Buscou-se verificar em que medida prescrições de pensamentos criminológicos em voga, como o Direito Penal Clássico e a Antropologia Criminal, estiveram presentes na caracterização da delinquência feminina e no cotidiano dessas instituições.

Foi por meio da leitura de documentos da época, entre eles periódicos como A Estrêla e os arquivos penitenciários do Brasil, que se tornou possível recompor os argumentos e as metas que justificaram a criação dos estabelecimentos prisionais femininos no país, bem como identificar a quem eles estavam voltados.

Conclui-se que o sistema penitenciário feminino foi edificado de maneira peculiar, mesclando preceitos das duas referidas escolas criminológicas e elementos morais religiosos, com o objetivo de devolver à sociedade mulheres livres dos vícios e das mazelas que as desviavam do caminho esperado.

Daí por que o formato escolhido para as primeiras prisões de mulheres no Brasil privilegiou o resgate de elementos valorados como sendo próprios do feminino e confiou a uma Congregação religiosa a missão de executá-lo.