Monografia nº 54 - A recusa das grades. Rebeliões nos presídios paulistas: (1982-1986)

Eda Maria Góes

A ênfase na temporalidade, se compreendida como âmbito das mudanças e permanências, não como categorias excludentes, mas envolvendo movimentos contraditórios,avanços e retrocessos, própria da abordagem histórica, pode contribuir para o enfrentamento de temas atuais e desafiadores, como a questão penitenciária, diretamente relacionada tanto às instituições de controle social, quanto às relações entre controle social e mudança política, à segurança ou à insegurança pública e à violência urbana. Assim, em tempos de PCC (Primeiro Comando da Capital) e de rebeliões simultâneas, como as ocorridas em 2002, da transferência de parte significativa dos presidiários do Estado de São Paulo da capital para o interior, mediante a construção de novas penitenciárias, a discussão das rebeliões penitenciárias ocorridas nos anos 1980 (1982 - 1986), durante a implementação e o abandono da chamada Política de Humanização dos Presídios no Estado de São Paulo, no governo de Franco Montoro, as referências da imprensa a Organização Criminosa Serpentes Negras, surgida no interior do sistema penitenciário, fornecem novos parâmetros, alem de contribuir para a construção de uma historia penitenciária do Estado de São Paulo. É partindo desse pressuposto que propomos a publicação de pesquisa que concluímos em 1991, em nível de mestrado, que foi defendida no Programa de Pós-Graduação em História da Unesp (Assis), com o titulo "A recusa das grades. Rebeliões nos presídios paulistas: 1982-1986”. No entanto, outra particularidade dessa pesquisa precisa ser levada em conta. Diante do papel estratégico desempenhado pelas instituições de controle social, principalmente da policia, mas também dos presídios, durante a ditadura militar, as pesquisas sobre elas enfrentaram dificuldades especificas, inclusive em Estados como São Paulo, no qual a eleição de um governador de oposição, Franco Montoro (então do PMDB), em 1982, acirrou as disputas de poder sobre essas instituições. Desse modo, se trata também de pesquisa pioneira, que se insere no limitado conjunto de trabalhos de pesquisa que então começavam ser realizados, cujas características revelam, simultaneamente, tanto as novas possibilidades proporcionadas pela "transição política", quanto os seus próprios limites e contradições. Por fim, a adoção de perspectiva teorico-metodologica que valoriza os presidiários, principalmente em suas motivações e práticas, como sujeitos da historia da punição e do controle social em São Paulo, também era inovadora nos anos 1980.

Como citar:
GÓES, Eda Maria. A recusa das grades. Rebeliões nos presídios paulistas: 1982-1986. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 54).

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