Monografia nº 53 - Lei, Cotidiano e Cidade: Polícia Civil e Práticas Policiais na São Paulo republicana (1889-1930)

Luís Antônio Francisco de Souza

O presente estudo procura compreender o processo de formação da Polícia Civil e suas práticas de investigação, em São Paulo, na Primeira República. O novo ambiente urbano e as exigências do mercado de trabalho livre destacaram a urgência da ampliação dos poderes e da atuação da polícia. Esta passou por uma importante reformulação que redundou na criação da polícia de carreira que disciplinou a ocupação dos cargos de delegado de polícia, embora não tenha criado o mesmo princípio de progressividade para outros cargos. A polícia ganhou enorme atenção das elites republicanas, mas continuava sendo um aparelho com muitos problemas.As práticas policiais reveladas no inquérito policial, por exemplo, reproduziam uma representação da sociedade, segundo a qual os indivíduos submetidos aos procedimentos legais, essencialmente provenientes das classes populares, não eram considerados portadores de direitos, desta maneira, havia a presunção de que o indiciado escondia a verdade. Esta presunção estimulava soluções ilegais e violentas para os casos sobre os quais a polícia se debruçava. No período, houve a incorporação legal do arbítrio policial e uma ampliação de sua capacidade em lidar com problemas que estavam fora de sua esfera de controle e que diziam respeito à disseminação de uma ordem social sobre a cidade republicana. O presente estudo é uma versão modificada de minha tese de doutorado, defendida em 1998, junto ao programa de pós-graduação em Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. A tese contou com a orientação de Maria Helena Oliva Augusto (USP) e com a supervisão de Robert Weaver Shirley (Universidade de Toronto). A banca foi composta por Sérgio Adorno (USP), Roberto Kant de Lima (UFF), Walquíria Domingues Leão Rego (Unicamp) e Marcos Luiz Bretas (UFRJ), que contribuíram em muito para o seu posterior aperfeiçoamento.

Como citar:
SOUZA, Luís Antônio Francisco de. Lei, Cotidiano e Cidade: Polícia Civil e Práticas Policiais na São Paulo republicana (1889-1930). São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 53).

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