Monografia nº 44 - Bases Teóricas da Ciência Penal Contemporânea

IBCCRIM

Cláudio do Prado Amaral

Existem relevantes interpenetrações recíprocas entre sociologia e direito penal, que resulta na efetiva interdisciplinaridade entre eles. Este livro resgata uma idéia básica que foi esquecida: de que o direito penal deve ser compreendido à luz das características da sociedade em que é aplicado. Logo, trata-se, aqui, de um direito penal que é consciente de suas limitações funcionais diante da sociedade na qual vige. Necessário, então, concebê-lo como sistema aberto e isso não representa, absolutamente, insegurança jurídica. Ao contrário. Uma das tarefas dessa obra é demonstrar que a aplicação do direito penal como sistema aberto gera segurança jurídica para a sociedade, e não instabilidade jurídica.

Como conseqüência, faz-se o chamado para um novo paradigma dogmático, que não é mais baseado apenas e unicamente no próprio direito penal, mas também em outros ramos do conhecimento humano, como a sociologia, a antropologia, a economia, entre tantos.

A tese exposta no livro rompe com as velhas e ultrapassadas teorias penais, que desconsideram os demais ramos do conhecimento e ignoram a mecânica por meio da qual se move a sociedade atual.

A obra apresenta bases (dogmática penal, missão do direito penal e política criminal) para uma verdadeira reformulação da compreensão e do ensino de toda a parte geral do direito penal, numa proposição muito próxima às idéias normativistas-funcionalistas cujo mais notório expoente é Günther Jakobs, o qual, por sua vez, parte da teoria de sistemas de Niklas Luhmann.

O livro mostra, também, que as impactantes características da sociedade de risco fizeram surgir propostas pela setorização do direito penal, como se houvesse um direito penal “normal” e um direito penal específico para a sociedade de risco. Essas posturas são equivocadas e representam um risco para a democracia. Por isso, aqui é proposta uma via plausível para a dogmática, sem recorrer a um direito penal de exceções, o que exigirá do jurista a abertura de seu espírito para o contato com as novas bases do direito penal na sociedade contemporânea.

Como citar:
AMARAL, Claudio do Prado. Bases Teóricas da Ciência Penal Contemporânea. São Paulo: IBCCRIM, 2007. 263p. ISBN 978-85-99216-10-1 (Monografias ; 44)