Monografia nº 06 - Manipulação Genética e Direito Penal

IBCCRIM 1998

Stella Maris Martínez

Afinal, o que é um prefácio? Recorri ao velho Dicionário Latino-Português, de Santos Saraiva, que estava acomodado e quase sem uso, numa prateleira da estante do escritório e verifiquei que o vocábulo tem várias acepções, mas, no que me interessa, quer dizer "ação de falar ao princípio", "o que é dito ao princípio", "preâmbulo", em síntese, "discurso de abertura".

Mas o que à guisa de "discurso de abertura" devia o prefácio conter? E a quem esse prefácio devia ser endereçado? Aí, o dicionário deixou-me na orfandade, indiferente às minhas preocupações. Foi, então, que decidi, sem fazer novas pesquisas, dar conteúdo ao conceito, explicando o porquê da minha presença logo depois da página de rosto.

E não me foi difícil verificar que o papel de prefaciador se resumia, em verdade, a duas tarefas básicas e ambas direcionadas ao leitor. Antes de tudo, pôr em destaque o tema abordado no livro. Depois, fornecer pistas sobre a autora, aproximando-a mais de quem a lesse. Descobertos os objetivos do prefácio, mãos à obra.

Não há negar que se passa, no momento presente, por uma verdadeira revolução das ciências biológicas que mobilizam um mundo tecnológico de alta complexibilidade e põem em movimento um poderoso mercado de recursos financeiros. A cada dia, surgem informações assustadoras e experimentos novos que suscitam, ao mesmo tempo, nos cidadãos, um sentimento de orgulho e de perplexidade, de acentuado interesse e de profunda preocupação.

As técnicas de reprodução humana, inimagináveis há poucas décadas, sucedem-se num ritmo de espantosa velocidade e se, de um lado, realizam a finalidade de combater a esterilidade humana, de outro, abrem espaço a graves experimentações com gametas ou pré-embriões, propiciando a manipulação genética; os diagnósticos pré-natais atingem a um tal grau de sofisticação que tornam possível desvendar a condição genética do feto, mas também favorecem à perspectiva de engendrar o filho de encomenda; o mapeamento genético, em pleno processo de implementação, permite, ao mesmo tempo, descobrir os caminhos que conduzem à cura das mais agressivas e insidiosas enfermidades do ser humano e invadir a privacidade das pessoas, deixando-as a descoberto, sem futuro, desamparadas em seus direitos fundamentais; a criação de animais transgênicos abre caminho a progressos inquestionáveis em diversas áreas da biotecnologia e, em especial, no desenvolvimento de medicamentos, mas, ao mesmo tempo, anuncia a possibilidade próxima da clonagem humana; a utilização, se confinada, de microorganismos geneticamente modificados pode ter reflexos de inestimável valia na melhoria da qualidade de vida, mas pode pôr em grave risco, se liberada sem as cautelas necessárias, a saúde humana e o meio ambiente.

Estes temas e outros que lhe são correlatos conduzem, sem dúvida, a algumas questões-chaves. Até que ponto, o ser humano suporta essa modificação de si mesmo e do mundo que o circunda? Não estarão as ciências biológicas manipulando a vida humana até limites que possam escapar ao seu controle, pondo em risco as gerações futuras e talvez à própria existência do ser humano? Quais os critérios ou princípios que devem nortear a investigação científica para que não se atinja esse clímax autodestruidor? Seria o Direito Penal um instrumento controlador válido para tal finalidade? Sobre tais temas e sobre a idoneidade do Direito penal para prevenir intervenções genéticas desviadas versa o livro "Manipulação Genética e Direito Penal" que ora é apresentado ao leitor.

È bem possível que, em matéria tão explosiva, as opiniões não convirjam sempre na direção proposta pela Autora, mas a publicação de um livro desse teor e com tal contextura científica, é um convite para a discussão e uma proposta para que se saia do imobilismo tão a gosto da doutrina brasileira.

Como citar:
MARTÍNEZ, Stella Maris. Manipulação genética e direito penal. São Paulo: IBCCRIM : Complexo Jurídico Damásio de Jesus, 1998. 300 p. (Monografias, 6).

Esta obra encontra-se à disposição dos associados para consulta na Biblioteca do IBCCRIM