Monografia nº 04 - Conversações Abolicionistas

IBCCRIM 1997

Edson Passetti, Roberto B. Dias da Silva

Num momento em que se multiplicam as rebeliões nos presídios e que massacres e extermínios tornam-se alvos dos espetáculos da mídia e dos debates em defesa dos direitos humanos, tratar da abolição do sistema penal constitui empreendimento, no mínimo, polêmico.

Reunindo pesquisadores e ideólogos que vêm refletindo sobre as diferenças dimensões da sociedade punitiva, nas suas mais distintas formas de organização, desde as sociedades indígenas até as modernas sociedades capitalistas industriais e pós-industriais, este livro representa um passo importante na desmistificação da eficácia das instituições penais. Aponta para a possibilidade de novas formas de organização social e revela que a guerra contra o crime se transforma em guerra contra os pobres, demonizados pela maior parte da sociedade e, particularmente, pela mídia. É entre eles, os passiveis de encarceramento, que encontramos os maiores índices oficiais de criminalidade.

Os autores que participam deste acontecimento são "pensadores de risco", pessoas comprometidas com os problemas de seu tempo, em que a violência urbana, o desrespeito a direitos de crianças, adolescentes e idosos, ao ser humano genérico, enfim, tornaram-se questões corriqueiras.

Na verdade, a falsa convicção sobre a idéia de violência, reduzindo-a a certas ações criminalizadas, oculta o caráter violento de outros fatos, não criminalizados, mas profundamente devastadores. Uma concepção comprometida com a realidade há de encarar as necessidades e direitos fundamentais do ser humano, da alimentação à moradia, da saúde à educação, do trabalho ao lazer. O desrespeito à vida deve ser encarado como ato violento e a própria sociedade deve ser culpabilizada com suas formas de controle e prevenção.

Apoiando-se numa visão maniqueista que classifica as pessoas em boas e más, as idéias de punição e afastamento do convívio social atendem à necessidade de criação de bodes expiatórias culpabilizados individualmente, os chamados delinqüentes, que são opositores dos chamados "cidadãos de bem".

O livro também destaca o caráter socialmente desigual do sistema penal, recaindo, preferencialmente, o status de criminoso sobre os membros das classes subalternizadas, deixando de lado certas condutas consideradas socialmente negativas que emergem no meio das classes dominantes.

Conversações Abolicionistas constitui, sem dúvida, obra oportuna e importante contribuição ao debate jurídico-político acerca do sistema penal neste final de milênio. É um privilégio para o Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais apoiar tal iniciativa.

Como citar:
PASSETTI, Edson, SILVA, Roberto Baptista Dias da (Org.). Conversações abolicionistas. São Paulo: IBCCRIM : PEPG de Ciências Sociais da PUC-SP, 1997. 291 p. (Monografias, 4).

Esta obra encontra-se à disposição dos associados para consulta na Biblioteca do IBCCRIM