Monografia nº 34 - Sociedade do Risco e Direito Penal: Uma Avaliação de Novas Tendências Político-Criminais

IBCCRIM 2005

Marta Rodriguez de Assis Machado

Este trabalho analisa como o conceito de sociedade do risco foi transportado para o sistema penal e inspirou o surgimento de um modelo político-criminal voltado à prevenção dos novos riscos, denominado Direito Penal do risco. Para tanto, a autora refaz esse percurso teórico, analisando o paradigma de configuração social do qual se extrai a idéia de risco, para, a partir dele, tentar compreender as principais vias de adequação do direito penal clássico ao paradigma do risco, tendo como foco as figuras qualitativamente diferenciadas do seu modus operandi tradicional: a ampliação da proteção penal aos bens jurídicos supra-individuais, a antecipação da tutela penal e a flexibilização das regras de causalidade e de imputação de responsabilidades. A partir daí, verifica uma tensão entre essa tendência político-criminal e a concepção programática do modelo penal clássico, seus princípios e regras fundamentais. Essa oposição é refletida no debate realizado no âmbito da dogmática penal, que culmina em um processo de reflexão sobre o direito penal e seu futuro na sociedade do risco.

Como citar:
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Sociedade do risco e direito penal: uma avaliação de novas tendências político-criminais. São Paulo: IBCCRIM, 2005. 236p. (Monografias, 34).

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