Monografia nº 33 - Punição, Encarceramento e Construção de Identidade Profissional entre Agentes Penitenciários

IBCCRIM 2005

Pedro Rodolfo Bodê de Moraes

Este trabalho, originalmente uma tese de doutorado, versa sobre a questão do controle social mediante a punição e de uma forma de punição mais específica, o encarceramento. Destacamos no correr do texto que este é uma forma peculiar de controle social e que possui um caráter eminentemente perverso, porque resulta de uma perversão, aqui no sentido de algo mau, cruel; tal disposição dar-se-ia basicamente por dois motivos: primeiro, porque é uma prática de dominação, um exercício de poder, que se insinua como terapêutica, regeneradora, ainda que, em segundo lugar, seja uma das expressões modernas da crueldade, que mascara a sua capacidade de produzir dor, por meio de um retorno metafísico ao passado tentando demonstrar que encarcerar é uma forma de punição mais civilizada, porque retribuitiva, por um lado, e, por outro, supostamente menos dolorosa. Perversa porque sinalizaria a todo tempo aos habitantes preferenciais da prisão que as coisas poderiam ser piores.

O encarceramento também é perverso no sentido de promover um desvio do que ele promete, a saber, ressocializar no sentido de melhorar e/ou curar os indivíduos que cometeram algum ato qualificado como patológico, e o que ele efetivamente faz, que pode ser tudo, menos melhorar alguém.

Para tentarmos entender esse fenômeno penetramos no sistema penitenciário, inicialmente para estudá-lo e analisá-lo da maneira mais comumente feita no interior do campo das ciências humanas e sociais nas quais destacam-se três grandes áreas: os prisioneiros, a organização e a administração e os processos de reforma penal.

Como citar:
MORAES, Pedro Rodolfo Bodê de. Punição, encarceramento e construção de identidade profissional entre agentes penitenciários. São Paulo: IBCCRIM, 2005. 285p. (Monografias, 33)

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