Monografia nº 26 - Iniciativa Popular

IBCCRIM 2003

Leonardo Barros Souza

Trata-se de tentativa de concretizar o art. 14, caput e inciso III, da Constituição. Estuda os conceitos de povo, cidadania, participação e democracia, dando ênfase à participação ativa e consciente do cidadão, para fins de efetivação da norma constitucional, com fundamento na premissa da eficácia de todas as normas constitucionais, dos princípios da força normativa da Constituição, da efetividade das normas constitucionais, da máxima efetividade e da soberania popular.

Analisa o sistema representativo e aponta falhas. Analisa a iniciativa popular no Brasil, tece considerações sobre o instituto sistemática e teleologicamente interpretado face a Constituição e analisa a legislação infraconstitucional à luz da Constituição. Aprecia o entendimento da doutrina pátria e os pretensos óbices ao seu sucesso. Faz contraponto aos óbices e aponta alternativa para a implementação do instituto.

Indica possibilidades para o exercício da iniciativa popular e pugna pela existência de ambiente democrático já suficiente para a sua concretização.

Como citar:
SOUZA, Leonardo Barros. Iniciativa popular. São Paulo: IBCCRIM, 2003. 126 p. (Monografias, 26).

Esta obra encontra-se à disposição dos associados para consulta na Biblioteca do IBCCRIM