Monografia nº 25 - Bacharéis, Criminologistas e Juristas - Saber Jurídico e Nova Escola Penal no Brasil

IBCCRIM 2003

Marcos César Alvarez

A pesquisa apresentada neste livro investiga de que modo as idéias da criminologia e da nova escola penal, desenvolvidas na Europa a partir dos trabalhos de Lombroso (1835-1909) e de seus seguidores, foram assimiladas pelos intelectuais brasileiros, especialmente pelos juristas, entre o final do século XIX e as primeiras décadas do século XX.

Com base na análise de livros, de artigos de divulgação, de discussões parlamentares, de comentários a projetos de lei etc., produzidos por diversos juristas e intelectuais locais interessados em questões criminais, o estudo defende a tese de que o discurso da criminologia – caracterizado como discurso por excelência da desigualdade no campo da lei – permitiu que fosse formulada, no interior do saber jurídico no Brasil, a proposta de um tratamento jurídico-penal diferenciado para determinados setores da população e, consequentemente, num plano mais geral, de estabelecer critérios diferenciados de cidadania.

Sobretudo nas duas principais metrópoles do período, Rio de Janeiro e São Paulo, onde, aos olhos das elites, a presença da pobreza urbana parecia inviabilizar a realização dos ideais de igualdade política e social colocados pelo regime republicano, diversos juristas perceberam que, a partir das idéias criminológicas, seria possível propor tanto reformas nas instituições jurídico-penais quanto reformas sociais mais amplas capazes de incorporar ao horizonte da República, mas de maneira subordinada, o conjunto de indivíduos que não se enquadravam plenamente na ficção da sociedade contratual.

Como citar:
ALVAREZ, Marcos César. Bacharéis, criminologistas e juristas: saber jurídico e Nova Escola Penal no Brasil. São Paulo: IBCCRIM, 2003. 267 p. (Monografias, 25).

Esta obra encontra-se à disposição dos associados para consulta na Biblioteca do IBCCRIM