Monografia nº 02 - A Condição Estratégica das Normas

IBCCRIM 1997

Juan Félix Marteau

Conheci Juan Félix Marteau ao discutir com ele. Encontramo-nos com Louk Hulsman na casa de um amigo comum (não nos conhecíamos) e a polêmica surgiu: Qual o papel do pesquisador? Adaptar? Ajustar? Acomodar? à época dissentimos e da discordância surgiu uma grande amizade...

Juan é natural da Argentina e formou-se em direito pela Universidad Nacional del Litoral – Santa Fé. Sequioso por aprofundar seus estudos em criminologia, veio para o Brasil e fez seu mestrado no Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo. O trabalho que se apresenta ao público brasileiro (já há uma edição argentina) é o resultado dessa defesa de mestrado em que ele obteve a nota máxima, no ano de 1995. Hoje, Juan é doutorando em sociologia pela USP, área em que desenvolve um estudo sobre o discurso punitivo moderno.

O trabalho que ora apresentamos é um denso estudo – crítico – sobre a teoria crítica. Juan passeia com maestria pelo pensamento positivista, fenomenológico e pelo próprio estudo da doutrina radical. Tomando Foucault por referência disseca o tema em sua abordagem e analisa a ambição desmedida destes pensadores.

Um poeta português afirmava que se ao morrer quisessem escrever sua biografia não haveria nada mais simples. Teria só duas datas: a da sua nascença e a da sua morte. Entre uma e outra coisa todos os dias seriam seus. O pensamento de Fernando Pessoa não poderia aplicar-se ao Juan. É que seu primeiro trabalho de fôlego – que ora se apresenta ao público – já é definitivo e não mais lhe pertence. É de todos nós, associados do IBCCRIM.

Ah! Já me esquecia do resultado da discussão em que dissentíamos. Dizia ele que o indivíduo não pode aceitar a história como ela vai correndo. Ele tem que discuti-la e, eventualmente, destruir a realidade para afirmar aquilo que é e não para colaborar com ela, como já o dizia Camus. Numa época como esta, a adaptação é um sintoma de desumanização. Ajustar-se à realidade, sim, mas iluminados pela possibilidade de transformá-la, que é a possibilidade de optar.

Juan, obrigado por estar certo naquele dia.

Como citar:
MARTEAU, Juan Félix. A condição estratégica das normas: sobre as possibilidades teórico-epistemológicas da crítica criminológica radical às práticas penais. São Paulo: IBCCRIM, 1997. 173 p. (Monografias, 2).

Esta obra encontra-se à disposição dos associados para consulta na Biblioteca do IBCCRIM