Monografia nº 01 - Uma Pequena História das Medidas de Segurança

IBCCRIM 1997

Rui Carlos Machado Alvim

Li o Rui antes de conhecer o Rui.

O responsável pela apresentação foi o Carlos Vico Mañas que, antes de vestir a toga dos juizes do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, foi Procurador do Estado Chefe da Procuradoria de Assistência Judiciária da Capital. A peça era um habeas-corpus. Não lembro do caso mas não esqueço a impressão. Um português elegante, um certo jeito de usar os pronomes e o substantivo "cariz" que evocava os autores lusitanos, um estilo peculiar que encontrava a quantidade exata de palavras. Eu que sempre imaginava como seriam os trabalhos jurídicos do Campos de Carvalho, quando Procurador do Estado, pensei ter ali alguma indicação.

Bem, o motivo da apresentação: Havia eu sido convidada a coordenar a assistência judiciária aos presos no Estado e o Rui seria indicado para assumir a coordenação na região de Taubaté. Como não o conhecia, o Carlos me passou às mãos o habeas-corpus. Fiquei imaginando como seria trabalhar com aquele senhor talentoso, sem dúvida, mas um tanto circunspecto.

Depois, conheci o 'Rui. Desavisada, não reconheceria jamais naquela pessoa descontraída e agitada o autor daquela peça. Mais tarde, percebi a lógica da dissonância: Nada mais coerente em alguém com um gosto particular pela polêmica... Talvez a única nota previsível no Rui seja a imprevisibilidade. Isso, somado a um espírito sempre crítico e a uma inteligência incansável, fez dele uma presença marcante no grupo de Procuradores do Estado que atuavam na Coordenadoria de Assistência Judiciária ao Preso.

Como nem só de reminiscências ê feita uma apresentação, há que se dizer: O Rui formou-se no ano de 1972 pela Faculdade de Direito da USP. Ingressou na Procuradoria Geral do Estado em 1980. Mesmo lotado na área do Contencioso, prestava serviços como voluntário na Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté. Depois, foi formalmente designado para atuar ali. Em maio de 1993, assumiu a Coordenação da Assistência Judiciária aos Presos na Procuradoria Regional de Taubaté, posto em que permaneceu até setembro de 1996. É autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas. Recebeu, em 1990, o Prêmio Procuradoria Geral do Estado, com a melhor monografia. Tem dois livros publicados: Trabalho Penitenciário e Direitos Sociais e Jurisprudência das Medidas de Segurança.

Como citar:
ALVIM, Rui Carlos Machado. Uma pequena história das medidas de segurança: a trajetória da preventividade especial no direito penal (do primitivo banimento à concepção das medidas de segurança). São Paulo: IBCCRIM, 1997. 125 p. (Monografias, 1).

Esta obra encontra-se à disposição dos associados para consulta na Biblioteca do IBCCRIM