Data: 05 e 06 de maio de 2011
local: Teatro Tobias Barreto – Aracaju/SE
Informações: 79 3211-3273
Inscrição On-line: www.seminarioibccrimsergipe.com.br

FORMA DE PAGAMENTO:
ATRAVÉS DE BOLETO BANCÁRIO, emitido no ato da inscrição.

VALOR DO INVESTIMENTO:
Até 31.03.2011:
R$ 50,00 Estudantes Associados ao IBCCRIM; R$ 70,00 Estudantes; R$ 85,00 Profissionais Associados ao IBCCRIM; R$ 110,00 Profissionais.

Até 30.04.2011:
R$ 70,00 Estudantes Associados ao IBCCRIM; R$ 90,00 Estudantes; R$ 120,00 Profissionais Associados ao IBCCRIM; R$ 160,00 Profissionais.

No local:
R$ 100,00 Estudantes Associados ao IBCCRIM; R$ 130,00 Estudantes; R$ 150,00 Profissionais Associados ao IBCCRIM; R$ 200,00 Profissionais.

Observações:
1. Associados ao IBCCRIM: para pagar o valor de Associado, basta inserir o número de sócio. A confirmação da inscrição, entretanto, dependerá da adimplência junto ao IBCCRIM.
Para pagar o valor de Associado, o cadastro junto ao IBCCRIM deve estar ativado, sob pena da não validação da inscrição.

2. Estagiários inscritos na OAB: têm a prerrogativa de pagar o valor correspondente aos Estudantes Associados ao IBCCRIM, para tanto, basta inserir o número da inscrição na ordem na hora do cadastro. A confirmação da inscrição, entretanto, dependerá da adimplência junto à OAB.

3. Advogados: têm a prerrogativa de pagar o valor correspondente aos Profissionais Associados ao IBCCRIM, para tanto, basta inserir o número da inscrição na ordem na hora do cadastro. A confirmação da inscrição, entretanto, dependerá da adimplência junto à OAB.

Realização: IBCCRIM – regional Sergipe

Programação:

05.05.2011 (quinta-feira)

07h30 CREDENCIAMENTO

08h30 SOLENIDADE DE ABERTURA

09h10 PAULO QUEIROZ (BA)

Elementos do crime à luz da Teoria Funcionalista

10h00 DANIELA C A DA COSTA (SE) e ANDRÉA DEPIERI (SE)

Violência de Gênero: marco teórico e debate acerca da eficácia da Lei Maria da Penha

11h10 INTERVALO

11h30 KARINA SPOSATO (SP)

Tendências Político-Criminais em matéria de responsabilidade penal de adolescentes em conflito com a lei

14h30 AURY LOPES Jr. (RS) e EVÂNIO MOURA (SE)

Tribunal do Júri no Brasil: reflexões acerca do seu caráter democrático

15h50 SALO DE CARVALHO (RS)

O papel dos Atores Processuais na era do punitivismo

16h40 INTERVALO

17h00 ALEXANDRE DUMANS (RJ)

Reflexões acerca da política de drogas: proibicionismo versus redução de danos

06.05.2011 (sexta-feira)

08h00 SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA (SP)

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: análise crítica acerca da jurisprudência dos Tribunais Superiores

09h00 GEVAN DE CARVALHO ALMEIDA (RJ) e DENISE LEAL FONTES A. LEOPOLDO (SE)

A Denúncia anônima e o Inquérito Policial

10h10 INTERVALO

10h30 MARIA DE FÁTIMA LIMA SANTOS (SE)

Interstícios entre o jurídico e a saúde mental: a produção da loucura manicomial

11h20 MARIA EMÍLIA ACCIOLI NOBRE BRETAN (SP) e DANIEL NICORY DO PRADO (BA)

Pena de Prisão: debate desde uma perspectiva criminológica

14h30 CARLOS ALBERTO MENEZES (SE)

Indivíduo, Modernidade e Teoria Funcionalista

15h20 GAMIL FÖPPEL (BA) e VLADIMIR ARAS (BA)

Medidas Cautelares no Direito Penal Econômico

16h40 INTERVALO

17h00 JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA (SE) e NÉSTOR TÁVORA (BA)

Prova ilícita: o juiz que entrou em contato deveria ser afastado?

* Todos os palestrantes estão confirmados, porém, havendo necessidade, a programação poderá ser alterada sem aviso prévio.