INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

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Cursos e Eventos

Lei Anticrime - Módulos I e II

A Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019) trouxe diversas alterações nos campos do direito penal, processo penal, política criminal e execução penal. Para analisar criticamente os novos dispositivos legais e atualizar operadores e operadoras do Direito com as novas medidas trazidas pela Lei, o IBCCRIM lança um curso 100% EAD exclusivo sobre a Lei Anticrime. As inscrições estão abertas no site do Instituto e as aulas ficarão disponíveis na plataforma EADBOX, na qual é possível assistir aos conteúdos de onde quiser até 14 de dezembro de 2020. O curso é dividido em dois módulos ? Aspectos Penais e Aspectos Processuais Penais ? que podem ser adquiridos separadamente ou de forma conjunta, com 20% desconto. Associados e associadas ao IBCCRIM têm 25% de desconto no valor de cada curso. O primeiro módulo se dedicará a analisar os aspectos penais da Lei Anticrime, com aulas sobre Teoria da Pena, lavagem de dinheiro e organizações criminosas, o papel do informante do bem e as alterações na execução penal com relação aos crimes hediondos. Assista ao vídeo abaixo para conhecer com mais detalhes as aulas do módulo 1. O corpo docente do módulo 1 é composto por Carla Silene, mestra em Direito pela PUC-Rio e doutora em Direito pela PUC-MG, Carlos A. Japiassú, professor titular de Direito Penal da UERJ, Luiza Borges Terra, mestra em Criminologia e doutoranda em Direito Penal pela Universidad Pablo de Olavide, e Jéssica Pascoal, professora de Direito Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie. A introdução do curso é ministrada por Clara Masiero, doutora em Direito pela UNISINOS e coordenadora-chefe do Departamento de Cursos do IBCCRIM. O módulo 2 analisará os aspectos processuais penais da Lei Anticrime, com aulas sobre negociação e admissibilidade da acusação, a figura do juiz de garantias, prova penal e cadeia de custódia, medidas cautelares reais e pessoais e coleta de material genético no contexto da nova lei. Assista ao vídeo abaixo e conheça com mais detalhes as atualizações que o módulo 2 oferece. O corpo docente deste segundo módulo é formado por André Nicollit, juiz de direito e professor da Faculdade de Direito da UFF, Aury Lopes Jr., professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS, Camilin de Poli, doutoranda em Ciências Criminais pela PUC-RS e Mestre em Direito pela UFPR, Frederico Valdez Pereira, doutor em Processo Penal pela Università degli Studi di Pavia e mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS, e Maria Elizabeth Queijo, mestre e doutora em Direito pela USP. É professora titular da FIG-UNIMESP Centro Universitário Metropolitano de São Paulo.

Local: On-line


           


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