SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL
Uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e a Ordem dos Advogados do Brasil da 52ª Subseção de Pindamonhangaba.

DATA: 25 de junho a 28 de junho.

HORÁRIO: 19h às 22h.

IMPORTANTE: Para obtenção do certificado é necessário frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do curso.

LOCAL: FAPI - Rodovia Presidente Dutra, s/n - Bairro: Pinhão do Una – Pindamonhangaba sentido São Paulo / Rio de Janeiro - CEP: 12422-970.

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES: (12) 3642-4255/3642-5398/3642-4234 (OAB), pindamonhangaba@oabsp.org.br e Pessoalmente na Casa do Advogado. Rua Dr. Gregório Costa, n. 249 - Centro – Pindamonhangaba.

PROGRAMAÇÃO

25/06
O Habeas Corpus e a defesa do devido processo legal
Alberto Zacharias Toron

Tribunal do Júri: avanços e perspectivas
Paulo Sérgio de Oliveira

Presidente de Mesa: Fábio Tofic Simantob

26/06
Crimes sexuais
João Daniel Rassi

PCC como organização criminosa: análise criminológica
Diórgeres de Assis Victorio

Presidente de Mesa: Cristiano Avila Maronna

27/06
Mulheres encarceradas: dramas e perspectivas
Eleonora Rangel Nacif

Medidas cautelares alternativas à prisão
Renato Stanziola Vieira

Presidente de Mesa: André Pires de Andrade Kehdi

28/06
O tratamento penal das drogas
Cristiano Avila Maronna

Crimes tributários e a jurisprudência do STF
Rogério Taffarello

Presidente de Mesa: Pedro Bueno de Andrade

Coordenação:
Antonio Aziz Boulos e Fábio Tofic Simantob

Apoiadores:
OAB de Pindamonhangaba, FAPI e FUNVIC