OBJETIVO DO CURSO: Viabilizar reflexões acerca da temática de Colaboração Premiada, a partir das perspectivas teórica e prática, para analisar as tendências de expansão da justiça criminal negocial no Brasil.

A QUEM SE DESTINA: Advogados, Advogadas, Estudantes, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

VAGAS DISPONÍVEIS: Presenciais: 35 / À distância: Ilimitado.

PERÍODO DAS AULAS: De 03 de outubro à 05 de dezembro de 2019.

HORÁRIO: Das 19h às 22h

Local: Auditório do IBCCRIM - Rua Onze de Agosto, 52 - 2º andar - São Paulo/SP

PROGRAMAÇÃO

Dia: 03.10.2019 (quinta-feira)

Aula 01: Justiça Criminal Negocial e Colaboração Premiada: bases para compreensão do cenário atual do processo penal.

Professor: Vinicius Vasconcellos (DF)

Dia: 10.10.2019 (quinta-feira)

Aula 02: Tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiro. Obrigatoriedade e oportunidade da ação penal.

Professora: Jéssica Oníria de Freitas (MG)

Dia: 17.10.2019 (quinta-feira)

Aula 03: A regulamentação da colaboração premiada no Brasil. Evolução, distinções, conflito de leis. Cabimento e contornos iniciais.

Professora: Cibele Benevides (RN)

Dia: 24.10.2019 (quinta-feira)

Aula 04: A visão da acusação. Negociações e a formação do acordo. Cláusulas, obrigações e benefícios.

Professor: Andrey Borges de Mendonça (SP)

Dia: 31.10.2019 (quinta-feira)

Aula 05: Colaboração Premiada e Negociações no processo penal: da teoria à prática.

Professora: Camile Eltz (RS)

Dia: 07.11.2019 (quinta-feira)

Aula 06: A visão da defesa. Negociações, formalização, atuação processual.

Professor: Ricardo Donizete Guinalz (SP)

Dia: 14.11.2019 (quinta-feira)

Aula 07: A defesa dos corréus delatados. Impugnação ao acordo e contraditório sobre as declarações. Publicidade e sigilo da colaboração premiada.

Professora: Michelle Brito (PA)

Dia: 21.11.2019 (quinta-feira)

Aula 08: O papel do judiciário. Homologação e sentenciamento. Vinculação e limites ao controle sobre o acordo das partes.

Professor: Frederico Valdez Pereira (RS)

Dia: 04.12.2019 (quarta-feira)

Aula 09: Pós-acordo. Obrigações processuais. Retratação e rescisão do acordo.

Professor: Raul Marques Linhares (RS)

Dia: 11.12.2019 (quarta-feira)

Aula 10: Colaboração premiada e valoração probatória.

Professor: Gustavo Badaró (SP)

INVESTIMENTO

Presencial:

À distância:

Confira o Regulamento do curso

Informações e inscrições: Tânia - (11) 3111-1040 ramal 181,
inscricoes@ibccrim.org.br

Coordenadora-Chefe do Departamento de Cursos

Clara Moura Masiero

Realização: