DATAS: 09 e 10 de abril de 2019.

HORÁRIO: 8:00 às 13:00

LOCAL: Universidade Federal de Uberlândia, Auditório 5R (A e B).
Avenida João Naves de Ávila, 2121. Uberlândia-MG

Release: Em 5 de novembro de 2015, uma barragem que armazenava 55 bilhões de litros de rejeitos de minério de ferro ruiu na cidade de Mariana, em Minas Gerais. Aquilo que ficou conhecido como um "tsunami de lama” engoliu um vilarejo inteiro que abrigava 226 famílias e atingiu três rios da região. Ao todo, 32 bilhões de litros de rejeitos foram lançados no meio ambiente, percorrendo um caminho de 537 km. Nesta ocasião, 19 pessoas morreram. São incontáveis as pessoas que tiveram sua saúde afetada diretamente pela contaminação do ar, da água e do solo. Três anos depois, foi a vez de Brumadinho: 8 bilhões de litros de rejeitos despejados no meio ambiente, agora com um total de 308 pessoas entre mortos e desaparecidos.

No centro dessas tragédias, uma mesma empresa. No seu entorno, a escolha política por um sistema de exploração predatória do solo brasileiro. Conflitos entre a obtenção de lucros, modelos de desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.

Este é o pano de fundo social para a discussão sobre o papel do Direito e do Direito Penal na proteção do meio-ambiente.

Programação

Data: 09.04 (terça-feira), das 8:00 - 12:00
Tema: “Compliance ambiental e gestão de desastres”.
Palestrante: Prof. Dr. Eduardo Saad-Diniz (FDRP-USP)
- Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto e do Programa de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (FDRP/PROLAM/USP);
- Doutor pela USP e Pós-Doutor pela Universidade da Pennsylvania, EUA. Senior Fellow do Carol and Lawrence Zicklin Center for Business Ethics Research, The Wharton School, na Universidade da Pennsilvânia, EUA;
- Coordenador do Grupo de Pesquisa CNPQ "Violação de direitos humanos no âmbito corporativo" desde 2014;
- Consultor em compliance, criminologia econômica e direito penal econômica.

Tema: “Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente e licenciamento ambiental”
Palestrante: Dr. Carlos Alberto Valera (MPMG)
- Mestre em Direito pela Universidade de Franca e Doutor em Ciência do Solo pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho;
- É promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; 
- Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: poder público, meio ambiente, impacto ambiental e políticas públicas.

Debatedor: Me. Wagner Marteleto Filho (MPMG)
- Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia;
- Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
- É professor de direito penal, ministrando aulas em cursos de pós-graduação lato sensu; - É promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Mediadora: Profa. Dra. Beatriz Corrêa Camargo (FADIR-UFU)

Data: 10.04 (quarta-feira), das 8:00 - 11:30

Tema: “Impactos Negativos das Atividades de Mineração”
Palestrante: Prof. Dr. Cláudio Antonio Di Mauro (GEO-UFU)
-Docente do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia;
- Foi Presidente dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (paulista e federal);
- Trabalhou na Agência Nacional de Águas ? ANA e no Projeto RADAM ? RADAMBRASIL;
- Fez parte das equipes que criaram os Encontros de Geógrafos da América Latina e do Simpósio de Geografia Física Aplicada.

Tema: “Proteção dos trabalhadores nos desastres ambientais”
Palestrante: Me. Juliana Benício Xavier (FD-USP e Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale)
- Doutoranda em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo;
- Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais;
-Advogada atuante nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Debatedor: Prof. Me. Karlos Alves Barbosa (UFU)
- Professor de direito penal, prática penal e legislação ambiental da Universidade Federal de Uberlândia;
- Mestre e Especialista em direito público;
- Parecerista;
- Autor do livro “Sociedade de Risco e os Crimes de Perigo Abstrato”

Mediadora: Profa. Me. Marília Freitas (Unicerrado e Uniube)