OBJETIVO DO CURSO

O curso “Provas: Questões Fundamentais” tem por objetivo fazer reflexões acerca do Direito e Ciência, relacionando a questão probatória em âmbito penal através de conceitos como: Prova e verdade, Formação do conjunto probatório, valoração racional, argumentação, ônus da prova e construção do standard probatório.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, Advogadas, Estudantes, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

PROGRAMAÇÃO

Período das aulas: de 15 de outubro a 13 de dezembro de 2018.
Horário: das 19h às 22h

Dia: 15.10.2018 (segunda-feira)
Aula 01: Prova e verdade, uma relação instrumental.
Professor: Antonio Vieira.

Dia: 22.10.2018 (segunda-feira)
Aula 02: Momentos probatórios: formação do conjunto probatório, valoração, decisão.
Professor: Vitor de Paula Ramos.

Dia: 29.10.2018 (segunda-feira)
Aula 03: Desenho institucional e modelos de determinação dos fatos.
Professor: Antonio Pedro Melchior

Dia: 05.11.2018 (segunda-feira)
Aula 04: A valoração racional das provas e a obrigação de motivar as decisões judiciais.
Professora: Evanilda Godoi

Dia: 12.11.2018 (segunda-feira)
Aula 05: Argumentação e prova: da construção das premissas do raciocínio probatório à decisão final sobre os fatos.
Professora: Rachel Herdy

Dia: 26.11.2018 (segunda-feira)
Aula 06: O problema da incerteza dos fatos: as estratégias das presunções e do ônus da prova.
Professor: Gustavo Badaró

Dia: 03.12.2018 (segunda-feira)
Aula 07: O desafio da construção de um standard de prova: críticas ao BARD, reflexão acerca dos critérios para a formulação de um standard e a especificidade do contexto penal.
Professora: Janaina Matida.

Dia: 13.12.2018 (quinta-feira)
Aula 08: Prova científica e prova pericial: reflexões sobre a relação entre Direito e Ciência, modelo de deferência ou de educação judicial para a integração de proposições fáticas advindas de contextos de saberes técnicos ou científicos.
Professora: Carmen Vázquez.

CURRÍCULOS

Antonio Vieira
Mestre pela Universitat de Girona (Espanha); Professor de Direito Processual da Universidade Católica do Salvador (UCSAL) ? Bahia; Advogado.
http://lattes.cnpq.br/6069498605697414

Vitor de Paula Ramos
Doutor em Direito, Economia e Empresa pela Universidade de Girona, Espanha e, em cotutela; Doutor em Direito pela UFRGS; Professor convidado em diversos cursos de especialização (lato sensu) em processo civil, como da UFRGS, PUCRS, Uniritter e IMJUS (México).
http://lattes.cnpq.br/1139010003942410

Geraldo Prado
Professor de Direito Processual Penal da UFRJ e consultor jurídico; Pós-doutoramento em História das Ideias e Cultura Jurídicas pela Universidade de Coimbra.
http://lattes.cnpq.br/0340918656718376

Evanilda Godoi
Doutora em Direito pela UFMG (área de concentração Direito e Justiça);     Mestre em Derechos Fundamentales y Libertades Públicas pela Universidad de Castilla-La Mancha; Professora do curso de direito da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG.
http://lattes.cnpq.br/0880260637342296

Rachel Herdy
Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRJ e do Departamento de Teoria do Direito da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ; Pós-doutorado no ArgLab do Instituto de Filosofia da Universidade Nova de Lisboa; Doutora em Sociologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
http://lattes.cnpq.br/7021548116488357

Gustavo Badaró
Livre Docente, Doutor e Mestre em Processo Penal pela USP; Professor Associado de Direito Processual Penal da USP; Advogado Criminal e Consultor Jurídico
http://lattes.cnpq.br/9774291666409837

Janaina Matida
Doutoranda em direito na Universitat de Girona, Espanha; Mestre em Direito pela PUC-Rio; Professora de Teoria do Direito da UFRJ.
http://lattes.cnpq.br/0726953790052272

Carmen Vázquez
Doctora en derecho por la Universitat de Girona (España);  Investigadora de la Cátedra de Cultura Jurídica, con enfásis en el uso del conocimiento experto como fundamento de las decisiones judiciales; Coordinadora académica del máster en razonamiento probatorio de las Universitat de Girona y la Univesità degli Studi di Genova

INVESTIMENTO

Presencial:

À distância:

Confira o Regulamento do curso

Informações e inscrições: (11) 3111-1040 ramal 156, paula@ibccrim.org.br

Coordenação:
Yuri Felix

Realização: