III Seminário Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Ministério da Justiça
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Data: 28 e 29 de novembro de 2011
Local: Auditório XI de Agosto, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP
Inscrição: www.mj.gov.br/cnpcp

PROGRAMAÇÃO:

DIA 28/11
16h - Credenciamento
18h30min - Abertura
Ex-presidentes do CNPCP de São Paulo

19h30min - A NOVA LEIS DAS CUTELARES
PALESTRANTE: Antonio Magalhães Gomes Filho, Professor Titular de Direito Processual Penal
e Diretor da Faculdade de Direito da USP
PALESTRANTE: Renato Flávio Marcão, Membro do MP/SP e Conselheiro do CNPCP

21h - Lançamento de livros de Conselheiros e de Professores da USP

Dia 29/11
9h – PRESOS ESTRANGEIROS E TRANSFÊRENCIA DE PRESOS
PALESTRANTE: Artur Gueiros - Professor de Direito Penal na UERJ e Procurador Regional da
República/ RJ
PALESTRANTE: Fábio Bechara - Membro do MP/SP

10h30min – Intervalo

10h45min – MEDIDA DE SEGURANÇA
PALESTRANTRE: Herbert José de Almeida Carneiro – Desembargador Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais/MG
PALESTRANTE: Rodrigo Costa - Professor de Direito Penal da UFF

12h15min – Almoço

14h - APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS VENCEDORES DO PRÊMIO BOAS PRÁTICAS
PALESTRANTE: Instituto Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (São Paulo/SP)
Titulo: Pratica, conhecimento e diálogo na construção de uma política democrática para o grupo de
mulheres estrangeiras encarceradas.
PALESTRANTE: Agencia Goiana do Sistema de Execução Penal de Goiás – AGESEPE (Goiânia/GO)
Titulo: Projeto Módulo de Respeito.
PALESTRANTE: Associação Pólo Produtivo – Para (Belém/PA)
Titulo: Fábrica Esperança: Um caminho para a cidadania.

15h – Intervalo

15h15min – DROGAS E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PALESTRANTE: Luciana Boiteux - Professora da UFRJ
PALESTRANTE: Sérgio Salomão Shecaira - Professor Titular de Direito Penal da USP e ex-Presidente do CNPCP

17h - Encerramento