Local: Escola Paulista da Magistratura, São Paulo-SP

Inscrições abertas

Público-alvo:juízes, promotores, defensores públicos, advogados, policiais e integrantes dos órgãos públicos que tratam da administração penitenciária.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza seminário para discutir aspectos polêmicos sobre a prisão de estrangeiros.
O evento acontece em 9 de março de 2012, a partir das 8h30, na Escola Paulista da Magistratura. Na ocasião, serão debatidos temas como acusação e defesa de presos estrangeiros, questãojurisdicional e processo de expulsão.

Programa:

8h Credenciamento

9h Wellcome coffee

9h30 Abertura

10h Prisão de presos estrangeiros
Clemente Calvo Castilhone Junior - Delegado da Polícia Civil
Luis Vanderlei Pardi - Delegado da Polícia Federal

11h Acusação dos presos estrangeiros
Paulo José de Palma - Promotor de Justiça do Estado de São Paulo
Paula Bajer Fernandes Martins da Costa – Procuradora da República

12h Almoço

14h Defesa dos presos estrangeiros
Gustavo Henrique Armbrust Virginelli - Defensor público federal
Patrick Lemos Cacicedo - Defensor Público do Estado de São Paulo

15h Questão jurisdicional: processo e execução
Paula Mantovani Avelino - Juíza federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Airton Vieira - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

16h Intervalo

16h30 Expulsão dos Presos Estrangeiros
Izaura Maria Soares Miranda - Diretora do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça
João Freitas de Castro Chaves - Defensor público federal

17h30 Contato com a família, país de origem e aspectos gerais
Raphael Rachid - Pró-consul do Consulado Britânico em São Paulo
Irmã Michael Mary Nolan - Advogada

18h30 Encerramento / Conclusões
Márcio André Keppler Fraga - Juiz auxiliar da Presidência do CNJ