Os Direitos Humanos desde a Dimensão da Pobreza

18 a 29 de junho de 2012
Fortaleza / Ceará

O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos e o Instituto Interamericano de Direitos Humanos, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado do Ceará e a Universidade de Fortaleza – UNIFOR, com o apoio de numerosas instituições, estarão realizando em Fortaleza, no Hotel Blue Tree, o I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos: Os Direitos Humanos desde a Dimensão da Pobreza, no período de 18 a 29 de junho do corrente ano.

O Curso terá 120 participantes, de todos os estados da federação. Os (As) candidatos(as) devem fazer uma pré-inscrição no site da PGE-CE ou do IBDH, submetendo-se a um processo seletivo. Os (As) professores(as), por sua vez, serão do Brasil e de outros países como Argentina, Uruguai, Chile, Venezuela e Espanha.  O valor integral do Curso é de R$1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), correspondente às atividades acadêmicas, não incluindo as despesas de passagem, hotel e alimentação. Os(As)interessados(as) que não possam arcar com o custo devem buscar apoio institucional.

• Temas que serão abordados ao longo do Curso:
• Universalismo e integralidade dos direitos humanos: um desafio permanente;
• A justiça nas políticas públicas;
• Pobreza, iniquidade e discriminação;
• A pobreza como questão de dignidade;
• Responsabilidade social empresarial e direitos humanos;
• Segurança pública, direitos humanos e criminalização da pobreza;
• Pobreza e vigência dos direitos humanos; Uma análise interdisciplinar;
• Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos; Uma revisão desde a pobreza;
• O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos; A Comissão Interamericana de Direitos Humanos;
• O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos; a Corte Interamericana de Direitos Humanos;
• Mídia, pobreza e direitos humanos;
• Os direitos humanos da criança e do adolescente. O adolescente infrator;
• Direito à educação e educação em direitos humanos;
• Obrigações gerais da Convenção Americana e o cumprimento integral dos direitos humanos no sistema interamericano;
• A justiciabilidade dos direitos desde a dimensão da pobreza no sistema interamericano;
• Mecanismos nacionais de proteção dos direitos humanos;
• Experiências da sociedade civil para a exigibilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais;
• Acesso à justiça e o papel da sociedade civil desde a dimensão da pobreza;
• Direito ao trabalho: pobreza e mercado laboral;
• Desenho e implementação da metodologia de indicadores de progresso de direitos humanos. Aspectos conceituais;
• Desempenho e implementação da metodologia de indicadores de progresso de direitos humanos. Sistema de indicadores;
• A proteção internacional dos direitos humanos. O sistema universal;
• Desenvolvimento, democracia e direitos humanos;
• Os entes federados na efetivação dos direitos humanos.

Constam também da programação estudos de casos, trabalhos em grupo, painéis e visitas a projetos de inclusão social, prisões e centros de internação de adolescentes infratores.

Informações e inscrições: até 30 de março pelo site do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos - www.ibdh.org.br

Procuradoria Geral do Estado do Ceará - www.pge.ce.gov.br.

e-mail:  cesarbl@matrix.com.br (Brasil),  sgarciamunoz@iidh.ed.cr (Uruguai) e jpadilla@iidh.ed.cr (Costa Rica)