Realizadores: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e ius Gentium Conimbrigae (IGC), Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

O IBCCRIM e o ius Gentium Conimbrigae - IGC, Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, reunirão professores brasileiros e portugueses para a realização da 4ª edição do curso de Pós-graduação em Direitos Fundamentais que será realizada na Rua Álvarez Penteado, 151, Centro, São Paulo / SP, entre os dias 06 de junho e 02 de agosto de 2013.

Público-alvo: Advogados, Bachareis em Direito, Defensores Públicos (dos Estados/DF e da União), Delegado de Polícia (dos Estados, DF e Federal), Magistrados, Membros do Ministério Público (dos Estados, DF e Federal), bem como Profissionais de outras áreas de estudo.

Desconto para Associados ao IBCCRIM e a AASP.

Novas condições para inscrição:

Grupos: a cada 10 inscrições a 11ª é gratuita.

Alunos que se formarão em julho de 2013 poderão fazer suas inscrições, mediante comprometimento de entrega de comprovante de colação de grau até o dia 02 de agosto, sob pena de não ter seu trabalho científico corrigido

PATROCÍNIO POR ESCRITÓRIO

Valor: R$ 7.000,00

Vantagens: logo do escritório no site do Instituto pelo prazo de duração do curso e 2 (duas) inscrições.

Condições de pagamento: entrar em contato com alexandre@ibccrim.org.br

PROGRAMAÇÃO

06/06/13 (quinta-feira) – 19h às 22h – Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: convergências e tensões
Professor: Marco Olivetti (Roma)

07/06/13 (sexta-feira) – 19h às 22h – Fundamentação filosófica dos Direitos Humanos e Fundamentais
Professor: Nythamar de Oliveira (RS)

08/06/13 (sábado) – 9h às 12h – Dimensões e classificação dos Direitos Fundamentais
Professor: Jairo Schafer (DF)

13/06/13 (quinta-feira) – 19h às 22h – A relação jurídica Fundamental
Professor: Virgílio Afonso da Silva (SP)

14/06/13 (sexta-feira) – 19h às 22h – O conceito de Direitos Fundamentais. Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais: os Direitos Fundamentais e seus titulares
Professor: André Ramos Tavares (SP)

15/06/13 (sábado) – 9h às 12h – Dignidade da pessoa humana, Direitos Fundamentais e constitucionalização da ordem jurídica
Professor: Ingo W. Sarlet (RS)

20/06/13 (quinta-feira) – 19h às 22h – Funções dos Direitos Fundamentais
Professor: Jónatas Machado (Portugal)

21/06/13 (sexta-feira) – 19h às 22h – A dupla dimensão objetiva e subjetiva dos Direitos Fundamentais
Professor: Jónatas Machado (Portugal)

22/06/13 (sábado) – 9h às 12h – Limites e restrições dos Direitos Fundamentais
Professor: Jónatas Machado (Portugal)

27/06/13 (quinta-feira) – 19h às 22h – Direitos de Igualdade
Professor: Leonardo Martins (RN)

28/06/13 (sexta-feira) – 19h às 22h – Proteção internacional dos Direitos Fundamentais
Professora: Carla de Marcelino Gomes (Portugal)

29/06/13 (sábado) – 9h às 12h – Direitos Fundamentais e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos
Professora: Carla de Marcelino Gomes (Portugal)

04/07/13 (quinta-feira) – 19h às 22h – Eficácia e efetividade das normas de Direitos Fundamentais
Professora: Maria Benedita Urbano (Portugal)

05/07/13 (sexta-feira) – 19h às 22h – Os Direitos Fundamentais nas relações entre particulares
Professora: Maria Benedita Urbano (Portugal)

06/07/13 (sábado) – 9h às 12h – Segurança jurídica, Legalidade e Direitos Fundamentais
Professora: Maria Benedita Urbano (Portugal)

11/07/13 (quinta-feira) – 19h às 22h – Liberdades Religiosa e de Consciência
Professor: Daniel Sarmento (RJ)

12/07/13 (sexta-feira) – 19h às 22h – Direitos Sociais
Professor: José Carlos Francisco (SP)

13/07/13 (sábado) – 9h às 12h – Liberdades de Comunicação e de Expressão
Professor: José Levi Mello do Amaral Júnior (SP)

18/07/13 (quinta-feira) – 19h às 22h – A constitucionalização de novos Direitos Fundamentais
Professora: Vera Lúcia Raposo (Portugal)

19/07/13 (sexta-feira) – 19h às 22h – Os Direitos Fundamentais no campo da Biomedicina
Professora: Vera Lúcia Raposo (Portugal)

20/07/13 (sábado) – 9h às 12h – Os Direitos à Vida e à Integridade Pessoal
Professora: Vera Lúcia Raposo (Portugal)

25/07/13 (quinta-feira) – 19h às 22h – Proteção da vida privada e da intimidade (sigilo das comunicações, proteção dos dados pessoais, sigilo fiscal e bancário)
Professor: Paulo Gustavo Gonet Branco (DF)

26/07/13 (sexta-feira) – 19h às 22h – Direitos Fundamentais e Direito Penal
Professor: Giovani Saavedra (RS)

27/07/13 (sábado) – 9h às 12h – Direitos Fundamentais e Processo Penal
Professor: Jayme Weingartner Neto (RS)

01/08/13 (quinta-feira) – 19h às 22h – Liberdades de Reunião e de Manifestação
Professor: Walter Rothenburg (SP)

02/08/13 (sexta-feira) – 19h às 22h – Os Direitos Fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: questões atuais e polêmicas
Professor: Gilmar Ferreira Mendes (DF)

VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO

1) Valores com desconto para associados IBCCRIM e AASP:

R$ 3.520,00 à vista.
R$ 3.890,00 parcelado:
05 vezes de R$ 778,00 em maio
04 vezes de R$ 972,50 em junho

2) Valores para não associados:

R$ 4.180,00 à vista.
R$ 4.620,00 parcelado:
05 vezes de R$ 924,00 em maio
04 vezes de R$ 1.155,00 em junho

ASSOCIE-SE AO IBCCRIM E PAGUE COM DESCONTO.
Consulte o regulamento.

1) VALORES À VISTA: inscrição + associação

Sócio Profissional Semestral - R$ 3.822,00 (inscrição no curso + associação por 7 meses)
Sócio Profissional Anual - R$ 4.111,00 (inscrição no curso + associação por 14 meses)
Sócio Pesquisador Semestral - R$ 3.730,00 (inscrição no curso + associação por 7 meses)
Sócio Pesquisador Anual - R$ 3.932,00 (inscrição no curso + associação por 14 meses)
Sócio Recém-Graduado Semestral - R$ 3.709,00 (inscrição no curso + associação por 7 meses)
Sócio Recém-Graduado Anual - R$ 3.890,00 (inscrição no curso + associação por 14 meses)

2) VALORES PARCELADOS: inscrição + associação

Até o mês de maio, em 05 vezes no cartão de crédito.
Sócio Profissional Semestral - R$ 4.192,00 (inscrição no curso + associação por 7 meses)
Sócio Profissional Anual - R$ 4.481,00 (inscrição no curso + associação por 14 meses)
Sócio Pesquisador Semestral - R$ 4.100,00 (inscrição no curso + associação por 7 meses)
Sócio Pesquisador Anual - R$ 4.302,00 (inscrição no curso + associação por 14 meses)
Sócio Recém-Graduado Semestral - R$ 4.079,00 (inscrição no curso + associação por 7 meses)
Sócio Recém-Graduado Anual - R$ 4.260,00 (inscrição no curso + associação por 14 meses)

REGULAMENTO

OBS. Prezados (as), caso ocorra algum problema no momento de efetuar sua inscrição no curso de Pós-graduação em Direitos Fundamentais, por gentileza, entrem em contato com os funcionários Tânia ou Vitor através do telefone (11) 3111-1040 ramal 181 e 170 ou por e-mail: inscricoes@ibccrim.org.br e vitor@ibccrim.org.br

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