Luigi Barbieri Ferrarini
Ana Maria Lumi Kamimura Murata, Bernardo Pinhón Becthlufft, Daiane Ayumi Kassada, Danilo Dias
Autora: Vera Malaguti Batista
A guerra contra as drogas foi imposta à realidade brasileira há mais de quarenta anos, no período mais duro da ditadura. Travestida de política criminal, essa guerra começou num movimento geopolítico estadunide... Leia o artigo
Autora: Virgínia Martins Carvalho
1 Cannabis como planta medicinal
Cannabis é um gênero da família Cannabaceae cujas flores de espécimes pistilados (fêmeas) são abundantes em fármacos da classe dos canabinóides e terpenos. O Escritório de ... Leia o artigo
Autores: Salo de Carvalho e Adrian Barbosa e Silva
“Da pele para dentro inicia minha exclusiva jurisdição. Apenas eu elejo aquilo que pode ou não
cruzar esta fronteira. Sou um estado soberano e as fronteiras da minha pele são mais sagradas que os
co... Leia o artigo
Autor: Marcelo Buttelli Ramos
Em 04.02.19 a comunidade jurídica brasileira recebeu, não sem alguma surpresa, a notícia de que o Ministério da Justiça havia encaminhado ao Congresso Nacional conjunto de proposições legislativas destinadas à ... Leia o artigo
Autores: Gabriel Santos Elias e Samuel Silva Borges
Populismo é um conceito frequentemente utilizado na política contemporânea, embora sua definição seja uma das menos consensuais na teoria política atual. Nas últimas eleições dos Estados Unidos, tanto o candida... Leia o artigo
Autores: Cleifson Dias Pereira e Isaane Sodré de Oliveira dos Santos
1 Introdução
No último dia 04 de fevereiro do ano corrente, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou um “pacote” de leis “anticrime”. Com efeito, sob a just... Leia o artigo
Autor: Igor Damous
Recentemente a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou integralmente o Projeto de Lei 4373/2016,(1) denominado Lei de Responsabilidade Político-Criminal.
O argument... Leia o artigo
Autor: Leonardo Dantas Costa
Já faz algum tempo que o Superior Tribunal de Justiça reconhece no propósito ressocializador da execução penal uma cláusula de abertura para superar a taxatividade das hipóteses legais para a remição. Antes mes... Leia o artigo
Autora: Lara Ferreira Lorenzoni
Recentemente, o atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, apresentou à sociedade uma proposta de lei que, supostamente, estabelece “medidas contra a corrupção, o crime organizad... Leia o artigo
Autor: Alexandre Almeida de Arruda e Giovane Santin
Durante a apresentação do projeto denominado “Lei Anticrime” à sociedade brasileira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deixou evidente o seu desprezo pela academia ao dizer que... Leia o artigo
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