INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

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Boletim - 201 - Agosto / 2009





 

Coordenador chefe:

André Pires de Andrade Kehdi

Coordenadores adjuntos:

Cecília Tripodi, Eduardo Augusto Paglione e Renato Stanziola Vieira

Conselho Editorial

Artigos

A caverna e as sombras

Autor: Marcos Zilli

“Estão lá dentro desde a infância, algemados de pernas e pescoços, de tal maneira que só lhes é dado permanecer no mesmo lugar e olhar em frente; são incapazes de voltar a cabeça...” Platão O p... Leia o artigo

25 anos de Lei de Execução Penal

Autor: Roberto Delmanto Junior

Há 25 anos, no dia 11 de julho de 84, era promulgada a Lei de Execução Penal (Lei 7.210). Uma lei que significou um sopro de esperança para reverter a caótica situação penitenciária enfrentada até então. A ... Leia o artigo

Dos pareceres da comissão técnica de classificação na individualização executória da pena: uma revisão interdisciplinar

Autor: Alvino Augusto de Sá e Jamil Chaim Alves

O princípio da individualização da pena (art. 5º, XLVI, da CF) estabelece que a punição deve se dar na exata medida do crime praticado, de forma justa e sem padronizações. Esta determinação constitucional não s... Leia o artigo

A crise mundial e a crise de Francis Fukuyama

Autor: Christiane Russomano Freire

A leitura da entrevista de Francis Fuku­ya­ma nas páginas amarelas da revista VEJA, do mês de abril passado, além de provocar-me um grande desconforto, conduziu-me à reflexão crítica de vários aspectos ali abor... Leia o artigo

O anteprojeto de CPP, a fiança na fase policial e o princípio da igualdade

Autor: Eduardo Augusto Paglione

“ Pois a igualdade não só tem a sua origem no corpo político; a sua validade é claramente restrita à esfera política.” Hannah Arendt O Senado Federal constituiu, no ano passado, comissão de estudiosos para ... Leia o artigo

Os direitos fundamentais e os maus antecedentes

Autor: Matheus Silveira Pupo

Recentemente o STF, em seu pleno, começou o julgamento de dois habeas corpus(1) que têm por objeto a discussão sobre “se inquéritos policiais e ações penais sem trânsito em julgado podem ser considerados como e... Leia o artigo

Apreciação judicial da resposta à acusação no procedimento do Júri

Autor: Amalia Gomes Zapala

O novo procedimento do júri dispõe, no art. 406, que o juiz, ao receber a denúncia ou queixa, ordenará a citação do acusado para responder à acusação. É o momento para, conforme os §§ 2º e 3º do mesmo artigo, o... Leia o artigo

Breves considerações acerca da Lei 11.923/2009

Autor: José Antônio Pinheiro Aranha Filho

Com a Lei 11.923/2009, houve a aguardada tipificação daquilo já comumente conhecido como “sequestro relâmpago”. Houve, assim, o acréscimo do § 3º. ao art. 158 do Código Penal, cujo tipo básico, inserto no respe... Leia o artigo

Nova metodologia de inquirição das testemunhas e consequências de sua inobservância

Autor: Nereu José Giacomolli e Cristina Carla di Gesu

Muitos dos feitos criminais, mesmo após as mudanças contidas nas Leis 11.690/2008 (provas) e 11.719/2008 (procedimentos), adaptaram-se (tempus regit actum) apenas parcialmente à nova sistemática do Código de Pr... Leia o artigo

O nosso 1984 – a nova Lei de segurança nacional

Autor: Rodrigo de Oliveira Ribeiro

É um sinal dos tempos o acróstico(1) nacionalista de nossos irmãos do norte, parido 45 dias após os atentados contra o Pentágono, as Torres Gêmeas e o edifício nº 7(2) do World Trade Center, em 11 de setembro d... Leia o artigo



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