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Coordenador chefe:

André Pires de Andrade Kehdi

Coordenadores adjuntos:

Cecília Tripodi, Eduardo Augusto Paglione e Renato Stanziola Vieira

Conselho Editorial

Artigos

Livre-arbítrio e culpabilidade novamente em questão

Autor: Pablo Rodrigo Alflen da Silva

Apesar das inúmeras e profundas discussões levantadas, ao longo dos séculos, a respeito da liberdade de vontade humana (ou seja, se o homem é dotado de liberdade plena, mais especificamente, se é capaz de de... Leia o artigo

Uma tarde no cárcere: topas?

Autor: Leandro Gornicki Nunes

Apresentação O presente trabalho consiste em um relatório da visita realizada ao Centro Penitenciário de Topas, em Salamanca (província de Castilla y Leon), no dia 26 de janeiro de 2009, durante a realizaç... Leia o artigo

A imposição das tornozeleiras

Autor: Cristina Zackseski

No ano de 2008, o Grupo de Pesquisa “Política Criminal”(2) acompanhou a campanha feita na Capital Federal para a implantação dos controles eletrônicos de liberdade nas saídas temporárias de presos do regime ... Leia o artigo

A Lei n. 11.923/09 e outra vez a desproporcionalidade no ordenamento jurídico penal

Autor: Mariângela Gama de Magalhães Gomes

Uma das vertentes do princípio da proporcionalidade no direito penal diz respeito à diretriz constitucional no sentido de que a cada conduta há de ser prevista a sanção que mais se adequa ao desvalor do fato... Leia o artigo

O juiz e as perguntas às testemunhas

Autor: Alberto Jorge de Barros Lima

Não nos convence e consideramos como errôneas certas manifestações doutrinárias de que, com a reforma processual penal de 2008, somente caberia ao magistrado fazer perguntas às testemunhas e ao ofendido por ... Leia o artigo

Ainda, investigação criminal direta do Ministério Público: poder implícito ou limite explícito? Proposta de novo enfoque

Autor: Renato Stanziola Vieira

1. O caso No último dia 10 de março a 2ª Turma do STF, em HC 91.661(1), voltou a discutir a chamada investigação criminal direta pelo Ministério Público. O colegiado, dele ausente o min. Eros Grau, den... Leia o artigo

O improbus litigator no processo penal

Autor: Rodrigo de Oliveira Ribeiro e Aline Amaral de Oliveira

Utilizando-se de analogia legis, ummagistrado aplicou elevada multa a advogado, com base nos artigos 14 e 17 do Código de Processo Civil, por ter se utilizado de meio impugnativo impróprio, no exercício da d... Leia o artigo

O bem jurídico-penal dos delitos informáticos

Autor: Auriney Uchôa de Brito

Antes da discussão dos bens jurídicos tutelados ou merecedores de tutela pelo direito penal informático, é necessário termos em mente alguns conceitos básicos, como os de bem jurídico, de delitos, de lesivid... Leia o artigo

Em meio ao caos, quem é cidadão? Um olhar criminológico sobre o choque de ordem e a Escola de Chicago

Autor: Luciano Filizola da Silva

Tendo em vista a ausência nos currículos da maioria das universidades e também por não ser cobrada nos principais concursos públicos, a criminologia vem sendo ignorada ou, quando muito, considerada uma ciênc... Leia o artigo

Waldir

Autor: Thiago Gomes Anastácio

Uma das coisas pelas quais agradeço ao Senhor foi ter sido preso antes de ter sido advogado(1). Chico Buarque de Hollanda, em sua bio­grafia, afirma jamais ter tido interesse em conhecer os escritores que ... Leia o artigo

"Presídio de Fernando de Noronha" - punição e desterro no império brasileiro

Autor: Maria Gabriela S.M.C. Marinho

A produção de teses e dissertações na área das Ciências Humanas e Sociais registrou um crescimento notável nas três últimas décadas, resultado, sobretudo, da expansão dos programas de pós-graduação e do amad... Leia o artigo