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Jur. ementada 598/2001: Roubo. Ausência de imediata e contínua perseguição. Tentativa. Inocorrência.

As opiniões expressas nos artigos publicados responsabilizam apenas seus autores e não representam, necessariamente, a opinião deste Instituto

TACRIM 11

TACRIM 13ª GRUPO - APELAÇÃO CRIMINAL 1202513/6      

RELATOR       : LOPES DA SILVA                                     

Dê sua opinião sobre o assunto enfocado nesta ementa: 

Será oportunamente publicada

VOTAÇÃO      : UNÂNIME                                       

ROLO/FLASH: 1349/048                                         

DATA DO                                                                           

JULGAMENTO: 29.08.2000                                  

  

EMENTA 

 

- ROUBO. PRISÃO DOS ACUSADOS COMO FRUTO DE DILIGÊNCIA POLICIAL BEM-SUCEDIDA. AUSÊNCIA DE IMEDIATA E CONTÍNUA  PERSEGUIÇÃO. TENTATIVA. INOCORRÊNCIA:                

- IMPOSSÍVEL IDENTIFICAR A FIGURA DA TENTATIVA NO ROUBO QUANDO A PRISÃO  DOS ACUSADOS NÃO É CONSEQÜÊNCIA DE IMEDIATA E CONTÍNUA PERSEGUIÇÃO, MAS, SIM, FRUTO DE DILIGÊNCIA POLICIAL BEM-SUCEDIDA, TENDO OS AGENTES, AINDA QUE POR BREVE TEMPO, POSSE RAZOAVELMENTE TRANQÜILA SOBRE OS BENS SUBTRAÍDOS.     



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