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Artigos

Jur. ementada 1137/2001: Penal. Co-autoria. Roubo. Agente que permanece na direção do veículo da fuga, à beira da rodovia, a certa distância do local do crime, esperando pelos comparsas. Caracterização.

As opiniões expressas nos artigos publicados responsabilizam apenas seus autores e não representam, necessariamente, a opinião deste Instituto

TACRIM 7ª CÂMARA – APELAÇÃO CRIMINAL 1210229/5

RELATOR: S. C. GARCIA

VOTAÇÃO: UNÂNIME

ROLO/FLASH: 1358/241

DATA DO JULGAMENTO: 05.10.2000

EMENTA

- CO-AUTORIA. ROUBO. AGENTE QUE PERMANECE NA DIREÇÃO DO VEÍCULO DA FUGA, À BEIRA DA RODOVIA, A CERTA DISTÂNCIA DO LOCAL DO CRIME, ESPERANDO PELOS COMPARSAS. CARACTERIZAÇÃO:

- CARACTERIZA CO-AUTORIA A CONDUTA DO AGENTE QUE, DURANTE A PRÁTICA DE ROUBO, PERMANECE NA DIREÇÃO DO VEÍCULO DA FUGA, À BEIRA DA RODOVIA, A CERTA DISTÂNCIA DO LOCAL DO CRIME, ESPERANDO PELOS COMPARSAS, UMA VEZ QUE A SUA ATUAÇÃO É DECISIVA PARA O ÊXITO DO PROJETO CRIMINOSO.



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