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Artigos

Jur. ementada 320/2001: Crimes contra a honra. Absorção da injúria pela difamação quando presentes no mesmo contexto. Necessidade.

As opiniões expressas nos artigos publicados responsabilizam apenas seus autores e não representam, necessariamente, a opinião deste Instituto

TACRIM 11

TACRIM 2º GRUPO - REVISÃO CRIMINAL 362378/6

RELATOR       : LAGRASTA NETO

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Será oportunamente publicada

VOTAÇÃO      : UNÂNIME                                       

ROLO/FLASH: 1347/267                                         

DATA DO                                                                           

JULGAMENTO: 29.08.2000                                  

  

EMENTA 

 

- CRIMES CONTRA A HONRA. ABSORÇÃO DA INJÚRIA PELA DIFAMAÇÃO QUANDO PRESENTES NO MESMO CONTEXTO. NECESSIDADE.

- O CRIME DE INJÚRIA, QUANDO VEM NO MESMO CONTEXTO DA DIFAMAÇÃO, DEVE SER POR ESTAR ABSORVIDO.



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