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Artigos

Jur. ementada 228/2001: Roubo. Agente que é perseguido por policiais de forma ininterrupta e sem solução de continuidade, não obtendo a posse desvigiada por produto da rapina. Tentativa. Configuração.

As opiniões expressas nos artigos publicados responsabilizam apenas seus autores e não representam, necessariamente, a opinião deste Instituto

TACRIM 11

TACRIM 14ª CÂMARA - APELAÇÃO CRIMINAL 1198891/5

RELATOR       : CARDOSO PERPÉTUO

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Será oportunamente publicada

VOTAÇÃO      : UNÂNIME                                       

ROLO/FLASH: 1345/324                                         

DATA DO                                                                           

JULGAMENTO: 15.08.2000                                  

  

EMENTA 

 

- ROUBO. AGENTE QUE É PERSEGUIDO POR POLICIAIS DE FORMA ININTERRUPTA E SEM SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE, NÃO OBTENDO A POSSE DESVIGIADA POR PRODUTO DA RAPINA. TENTATIVA. CONFIGURAÇÃO.

- CONFIGURA ROUBO TENTADO, E NÃO CONSUMADO, A HIPÓTESE EM QUE O AGENTE É PERSEGUIDO POR POLICIAIS DE FORMA ININTERRUPTA E SEM SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE, NÃO OBTENDO, EM NENHUM MOMENTO, A POSSE DESVIGIADA DO PRODUTO DA RAPINA.



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