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Jur. ementada 153/2001: Roubo qualificado. Acusado desarmado que adere à conduta do comparsa, que portava uma arma que utilizou para ameaçar a vítima. Participação de menor importância. Inocorrência.
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TACRIM 9ª CÂMARA - APELAÇÃO CRIMINAL 1186837/5
RELATOR : SAMUEL JÚNIOR
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VOTAÇÃO : UNÂNIME
ROLO/FLASH: 1342/259
DATA DO
JULGAMENTO: 09.08.2000
EMENTA
- ROUBO QUALIFICADO. ACUSADO DESARMADO QUE ADERE À CONDUTA DO COMPARSA, QUE PORTAVA UMA ARMA QUE UTILIZOU PARA AMEAÇAR A VÍTIMA. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. INOCORRÊNCIA.
- DEVE SER CONDENADO POR CRIME DE ROUBO QUALIFICADO O ACUSADO QUE, MESMO DESARMADO, ADERE À CONDUTA DO COMPARSA, QUE PORTAVA UMA ARMA QUE UTILIZOU PARA AMEAÇAR A VÍTIMA, NÃO CARACTERIZANDO SUA CONDUTA PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA.