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Jur. ementada 101/2001: Prova. Roubo biqualificado. Pequenas divergências nos relatos da vítima e das testemunhas. Irrelevância.

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TACRIM 4ª CÂMARA - REVISÃO CRIMINAL 358852/0

RELATOR       : FERNANDO MIRANDA

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Será oportunamente publicada

VOTAÇÃO      : UNÂNIME                                       

ROLO/FLASH: 1340/300                                         

DATA DO                                                                           

JULGAMENTO: 03.08.2000                                  

  

EMENTA  

 

- PROVA. ROUBO BIQUALIFICADO. PEQUENAS DIVERGÊNCIAS NOS RELATOS DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS. IRRELEVÂNCIA.

- NO DELITO DE ROUBO BIQUALIFICADO, PEQUENOS DIVERGÊNCIAS NOS RELATOS DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS NÃO TÊM O CONDÃO DE DESCONSTITUIR A PROVA ACUSATÓRIA E SEU VALOR DE CONVICÇÃO, PORQUE IRRELEVANTES ANTE O CONJUNTO PROBATÓRIO.



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