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Jur. ementada 2137/2001: Penal. Atentato violento ao pudor (CP, art. 214). Violência presumida. Não configuração de crime hediondo.
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STJ
- RECURSO ESPECIAL Nº 218.507 - SP (1999/0050617-0) (DJU 13.08.01, SEÇÃO 1,
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