INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

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Jur. ementada 2121/2001: Penal. Crime organizado (Lei 9.034/95). Liberdade provisória. Organização criminosa. Impossibilidade.

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STJ - HABEAS CORPUS Nº 15.467 - RS (2000/0145793-4) (DJU 13.08.01, SEÇÃO 1, P. 289, J. 06



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