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Jur. ementada 2115/2001: Processo penal. Júri. Pronúncia (CPP, art. 408). Restabelecimento da prisão. Possibilidade.
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STJ - HABEAS CORPUS Nº 15.146 - RJ (2000/0131117-4) (DJU 13.08.01, SEÇÃO 1, P. 288, J. 13
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