453/2001

HABEAS CORPUS Nº 00.017040-2, DE DIONÍSIO CERQUEIRA (ACÓRDÃO ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO EM 17.10.2001) 

RELATOR  : DES. SOUZA VARELLA

IMPTE      : V.F.M.

PACIENTE: V.D.

INTERES. : N.M.M.

DECISÃO: por votação unânime, não conhecer do pedido.

EMENTA

HABEAS CORPUS  - PRISÃO EM FLAGRANTE - FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - PEDIDO INSUFICIENTEMENTE INSTRUÍDO - NÃO CONHECIMENTO.