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Jur. ementada 384/2001: Estelionato. Agente que se diz benzedeira e se aproveita do frágil estado psicológico da vítima, ofertando trabalhos espirituais. Configuração.

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TACRIM 11

TACRIM 2ª CÂMARA - APELAÇÃO CRIMINAL 1204551/2

RELATOR       : ÉRIX FERREIRA

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Será oportunamente publicada

VOTAÇÃO      : UNÂNIME                                       

ROLO/FLASH: 1356/197                                         

DATA DO                                                                           

JULGAMENTO: 28.09.2000                                  

  

EMENTA 

 

- ESTELIONATO. AGENTE QUE SE DIZ BENZEDEIRA E SE APROVEITA DO FRÁGIL ESTADO PSICOLÓGICO DA VÍTIMA, OFERTANDO TRABALHOS ESPIRITUAIS. CONFIGURAÇÃO.

- CONFIGURA O DELITO PREVISTO NO RT. 171 DO CP A CONDUTA DA AGENTE QUE, DIZENDO-SE BENZEDEIRA, APROVEITA-SE DO FRÁGIL ESTADO PSICOLÓGICO DA VÍTIMA, LEVANDO-SE A CRER QUE MELHORARIA A SUA VIDA ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS ESPIRITUAIS, OBTENDO, ASSIM, VANTAGEM ILÍCITA.



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