Conhecimento tradicional e biodiversidade: normas vigentes e propostas. 3. ed.

Autor: Alfredo Wagner Berno de Almeida e Sheilla Borges Dourado
Editora: UEA Edições
Ano: 2013

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de (Org.); DOURADO, Sheilla Borges. Conhecimento tradicional e biodiversidade: normas vigentes e propostas. 3. ed. Manaus: UEA Edições, 2013. 316 p., 16 cm. (Documentos de Bolso; 4). ISBN 978-85-7883-257-5.

A terceira edição deste volume da Coleção Documentos de Bolso tem por objetivo a sua utilização em cursos de formação efetuados pelo PNCSA em diferentes aldeias, povoados e localidades referidas a povos e comunidades tradicionais. A iniciativa de compilar normas jurídicas relativas ao acesso e uso de conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade surgiu num momento em que estava vivo o debate acerca da substituição da principal norma vigente no Brasil sobre o tema: a Medida Provisória n. 2.186-16, de 23 de agosto de 2001.

Esta obra encontra-se à disposição dos associados para consulta na Biblioteca do IBCCRIM

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