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Teorias da conduta: antecedentes, tendências e impasses

Autor: Renato Gomes de Araujo Rocha
Editora: Revan
Ano: 2016

ROCHA, Renato Gomes de Araujo. Teorias da conduta: antecedentes, tendências e impasses. Rio de Janeiro: Revan, 2016. 348 p., 23 cm. ISBN 978-85-7106-554-3.

Neste livro, a proposta do autor é tornar mais acessível e mais clara a discussão sobre as teorias da conduta no Direito Penal. Trata-se de uma velha discussão que, apesar de sua importância, frequentemente chega até os leitores brasileiros de forma tangencial e por citações indiretas. São abordadas as teorias causais, neokantianas, finalistas, sociais, negativas, comunicativas, etc. A importância do tema diz respeito também a concretas questões dogmáticas, pois, dependendo do modelo de conduta adotado, haverá distintas e profundas repercussões sobre toda a teoria do delito – desde questões envolvendo o tipo até questões sobre a culpabilidade e concurso de agentes. Por meio do estudo realizado neste livro, além do panorama qualificado de um importante tema de direito penal, o autor nos oferece uma tese inovadora aos problemas apresentados pelo estado da arte do debate dogmático.

Esta obra encontra-se à disposição dos associados para consulta na Biblioteca do IBCCRIM


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