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Violência X Cidade: o papel do direito urbanístico na violência urbana

Autor: Paulo Afonso Cavichioli Carmona
Editora: Marcial Pons
Ano: 2014

CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli. Violência X Cidade: o papel do direito urbanístico na violência urbana. São Paulo: Marcial Pons, 2014. 351 p., 23 cm. (Direito, transdisciplinaridade & pesquisas sociojurídicas). ISBN 978-85-66722-28-4.

Viver em paz é um dos maiores anseios do homem. Hoje, cerca de 85% da população vive nas cidades brasileiras, onde a preocupação com a violência urbana está diuturnamente em pauta. Nesse cenário, surgem inúmeros questionamentos: a violência é um fenômeno atual ou sempre existiu? Qual a relação entre violência e urbanização? Por que o ser humano é cada vez mais obstinado a viver nas cidades, se elas estão tão violentas? Como é possível tornar nossas cidades menos violentas e mais seguras? As respostas para tais questões vão além do âmbito jurídico penal, pois o sentido social do Direito Urbanístico coloca-o como disciplina necessariamente transdisciplinar, já que diversas ciências trazem profícuas contribuições para o estudo da violência nos centros urbanos, tais como a filosofia, a sociologia, a psicologia, a arquitetura, o urbanismo, a geografia, a engenharia, a medicina, a política etc. Conhecer a experiência colombiana pode indicar um norte para medidas a serem tomadas, uma vez que as cidades de Bogotá e de Medellín, mundialmente conhecidas por enfrentar graves problemas com a criminalidade e violência urbana, após passarem por grandes transformações urbanísticas, viram os índices de criminalidade reduzir substancialmente. O presente livro, fruto de tese de doutoramento em Direito Urbanístico na PUC-SP, tem por objeto analisar o papel do Direito Urbanístico na violência urbana e na criminalidade, de modo a demonstrar que as políticas de segurança pública não podem prescindir de intervenções no meio ambiente urbano. Os estudos foram embasados em autores estrangeiros e pátrios de autoridade incontestável, de áreas diversas, com destaque para a cientista política alemã Hannah Arendt; o engenheiro civil e urbanista Hermes Ferraz; o sociólogo colombiano Hugo Acero; o arquiteto e urbanista dinamarquês Jan Gehl e a urbanista americana Jane Jacobs. Além disso, foram apontados dados estatísticos de organismos internacionais e nacionais de respeitabilidade, com o fito de alicerçar sólida argumentação sobre a violência nas cidades.

Esta obra encontra-se à disposição dos associados para consulta na Biblioteca do IBCCRIM


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