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Operações policiais e medidas alternativas penais

Autor: Aldo Ribeiro Britto
Editora: JusPODIVM
Ano: 2015

BRITTO, Aldo Ribeiro. Operações policiais e medidas alternativas penais. Salvador: JusPODIVM, 2015. 151 p., 20 cm. (Ciências criminais). ISBN 978-85-442-0520-4.

O presente estudo, após se aprofundar na análise das operações de polícia judiciária e na jurisprudência no tocante à concessão de medidas cautelares atípicas no processo penal, objetiva demonstrar que as medidas cautelares durante a persecução criminal devem ser aplicadas com base no critério da proporcionalidade, o que vale não apenas a medidas alternativas à prisão hoje previstas na Lei no 12.403/2011, mas também para as demais medidas cautelares atípicas que ainda não contemplam previsão no direito positivo.

Esta obra encontra-se à disposição dos associados para consulta na Biblioteca do IBCCRIM


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