SONTAG, Ricardo. "Código criminológico"? ciência jurídica e codificação penal no Brasil (1888-1899). Rio de Janeiro: Revan, 2014. 368 p., 23 cm. ISBN 978-85-7106-514-7.

João Vieira de Araújo (1844-1922), o principal personagem da história deste livro, aderiu de maneira eloquente ao reformismo da escola positiva italiana. Por outro lado, tinha receio de que a abertura de um capítulo codificatório no Brasil pudesse botar a perder, através de uma reafirmação do “classicismo”, o que ele considerava vanguardista no velho código criminal de 1830. A fonte da sua preocupação era o processo que desembocaria na promulgação do código penal italiano de 1889, que tanto desagradou seus mestres Lombroso, Garofalo e Ferri. João Vieira se tornaria um dos principais críticos do código penal de 1890, a ponto de elaborar um projeto para substituí-lo em 1893. Tratava-se de um “código criminológico” (expressão dos anos 1930), isto é, um projeto positivista (vários anos antes do projeto de Ferri)? A divisão de João Vieira entre reformas imediatamente possíveis e reformas futuras, que se elabora a partir da percepção das diferenças entre os contextos brasileiro e italiano, permite explorar os limites de aplicabilidade da noção de “código criminológico”.

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