CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 888 p., 23 cm. ISBN 978-85-02-62222-7.

Com uma linguagem simples e acessível, a obra examina os principais temas do direito processual penal: inquérito policial, ação penal, denúncia e queixa, competência, prisão, provas, recursos, entre outros. Agora em sua 22ª edição, consolidou-se como referência no meio jurídico, tornando-se indispensável aos estudantes que estão tendo um primeiro contato com a matéria, bem como àqueles que buscam aprovação em concursos públicos ou até mesmo profissionais que buscam um consulta rápida. Livro consagrado pela criteriosa atualização legislativa, esta nova edição traz como principal novidade o exame da Lei n. 12.96/2014, que dispôs sobre destruição de drogas apreendidas.

Sumário - Nota introdutória (Eduardo Maia Costa); Princípios inspiradores del nuevo Código penal español (Francisco Muñoz Conde); «Como uma manta de Penélope»: sentido e oportunidade da Revisão do código Penal 1995 (Teresa Pizarro Beleza); Criminalización / descriminalización en el nuevo Código Penal español (Miguel Carmona; Líneas básicas del nuevo Código Penal (Angel Juanes Peces); A revisão do Código Penal: tendências e contradições (Eduardo Maia Costa); Alguns problemas sobre a neo-criminalização no âmbito dos crimes de perigo comum e contra a segurança das comunicações na Reforma Penal de 1995 (Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque).

Esta obra encontra-se à disposição dos associados para consulta na Biblioteca do IBCCRIM